Governo federal dá um importante passo na luta contra o analfabetismo
Só conhece o valor da escrita e da leitura aqueles(as) que conseguem decodificar as palavras, transformando um emaranhado de letras em conteúdos capazes de levar entendimento, conteúdo e esperança para o ser humano, e a ponte para isto tem nome: educação. Nesta quinta-feira (06) o governo Lula deu um importante passo na luta contra o analfabetismo, com o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – Lendo o Mundo e Escrevendo a Própria História.
Além do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participaram do evento representantes do Sinpro, CNTE, CUT-DF, movimentos sindicais, sociais, estudantis, escolares e de diversos segmentos da sociedade. O evento foi realizado no Centro de Educação de Jovens e Adultos Asa Sul (CESAS), uma das unidades de ensino mais antigas do Distrito Federal com 51 anos de história.
Além da luta pela erradicação do analfabetismo, o programa também tem o objetivo de elevar a escolaridade de pessoas com mais de 15 anos que não tenham concluído o ensino básico. Dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023, realizada pelo IBGE, mostra que 9,6 milhões de brasileiros(as) acima dos 15 anos não sabiam ler e escrever. Os números representam 5,6% do total de pessoas com mais de 15 anos do país.
Para isto, o programa prevê a colaboração entre municípios, estados e o Distrito Federal na busca por um ensino de qualidade, com diversas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos adequados ao público da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para isto, um dos pontos que o Ministério da Educação utilizará é a retomada da compra de obras para a EJA pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), inativado há nove anos.
Para o ministro Márcio Macêdo, o Pacto não objetiva apenas ampliar o número de matrículas para adultos e jovens, mas também estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas da educação. O programa será capaz de diminuir desigualdades, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade. “A vida é feita de símbolos e hoje temos um símbolo muito importante para a educação, que é este Pacto. O analfabetismo é uma chaga que envergonha muitas pessoas, e o programa é uma prova de que o estado social e a politização da educação voltaram. Isto é uma das coisas que mais deve incomodar os fascistas e aqueles que não apoiam a educação no Brasil, mas no governo Lula, educação é prioridade”, afirma o ministro.
Os estados e municípios que aderirem ao programa terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado, recursos originários de dotações orçamentárias do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a adequação da estrutura de financiamento do EJA. O governo federal investirá mais de R$ 4 bilhões no projeto.
Camilo Santana explica que o objetivo do Pacto é retomar os investimentos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), estimular a oferta da modalidade com integração entre a formação e a capacitação profissional, além de retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e o Projovem. “Com este programa, que foi construído por vários ministérios, vamos ofertar mais de 3,3 milhões de novas matrículas da EJA, e alguns desses estudantes também poderão aproveitar benefícios de programas do governo como o Pé-de-Meia. Atualmente, mais de 89 mil estudantes do ensino médio na EJA poderão receber o incentivo, que será uma ferramenta importantíssima para superar o analfabetismo no Brasil”.
O governo federal criará um cadastro das informações sobre os cursos disponibilizados, as demandas e as matrículas realizadas para que os recursos sejam direcionados conforme as necessidades de cada unidade da federação. O CadEJA facilitará também o acompanhamento da aplicação financeira e das ações propostas no pacto.
A campanha permanente do Sinpro em defesa da Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT) demonstra a luta do sindicato por esta ferramenta tão importante para a inclusão educacional e social, e não descansaremos até que esta política seja concretizada no Distrito Federal.
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