Governo federal cria 1 milhão de vagas no programa Escola Integral
O governo federal, por meio do presidente Lula, sancionou nesta segunda-feira (31) o programa Escola Integral, que pretende aumentar em um milhão o número de vagas de ensino integral na rede pública de ensino até o fim de 2023. Até 2026, o objetivo é atingir três milhões de novas vagas. O documento foi assinado durante evento no Palácio do Planalto, que teve a participação do ministro da Educação, Camilo Santana. O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 4 bilhões no programa.
Idealizado pelo MEC, o programa tem o objetivo de viabilizar uma política de pactuação para alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas do país, de forma a atender pelo menos 25% dos(as) estudantes(as) da educação básica.
O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. São consideradas matrículas em tempo integral aquelas nas quais o(a) aluno(a) permanece na escola ou em atividades escolares por sete ou mais horas diárias, ou 35 horas semanais em dois turnos. Durante cerimônia o presidente Lula disse que é intenção do governo “criar até três milhões de novas matrículas nesta modalidade até 2026, o que significa mais tranquilidade para os pais e ensino com mais qualidade para as crianças.
Educação integral de qualidade
O aumento no número de vagas na educação integral sempre foi uma das lutas do Sinpro por entender que os(as) alunos(as) de período integral têm supridas suas necessidades de lazer, cultura e tecnologia, uma vez que são oferecidos cursos inovadores, como robótica, artes e música. Assim, há a disponibilidade de conteúdos diferenciados com a vantagem de ser pensado pedagogicamente.
Mas para que o programa obtenha êxito é preciso financiamento e infraestrutura. A expansão das expectativas de desenvolvimento dos(as) estudantes e do seu tempo de permanência na escola demanda novos investimentos, como o aumento da quantidade e da carga horária de educadores(as) e funcionários(as), e a garantia de estrutura para refeições, higiene e atividades educativas mais diversificadas.
Para a diretora do Sinpro Luciana Custódio, a Educação Integral deve garantir o desenvolvimento dos estudantes nas dimensões intelectual, física, emocional, social e cultural, e se constituir como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais.
O programa prevê formação de educadores(as), orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.
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