Governo apresenta proposta de estrutura de tabela salarial para a categoria
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (20) entre a comissão de negociação do Sinpro e os secretários de Administração, Wilmar Lacerda, de Educação, Denilson Bento, e os secretários-adjuntos Jacy Braga, de Administração, e Maria Luiza, de Educação, o Governo do Distrito Federal apresentou uma proposta de estrutura de tabela salarial com previsão de implantação em três etapas. A proposta aponta para a incorporação da Tidem até 2014, mantendo as 25 etapas e reorganizando a remuneração em três tabelas ao final da implementação: uma tabela de 20h, uma de 40h e outra de dedicação exclusiva (a exclusividade deixa de ser gratificação).
Segundo o governo, os valores distribuídos na tabela seriam calculados de acordo com a estimativa de crescimento médio do Fundo Constitucional de 7% ao ano, e de aumento na arrecadação do DF na ordem de 10% ao ano. O GDF ainda disse que a reorganização das tabelas terá um impacto de R$ 580 milhões ao final da implantação, com a implementação da proposta salarial ocorrendo em três etapas: setembro de 2013, setembro de 2014 e setembro de 2015.
A assessoria técnica do Sinpro analisará a proposta de estrutura apresentada, buscando experiências com outras categorias que já tem este modelo implantado, para que na próxima reunião com o governo, agendada para o dia 26 de fevereiro, possa dar prosseguimento às discussões.
Professores efetivos no contrato temporário – Durante a reunião o governo também informou que já está pronto o parecer da área jurídica em relação ao professor efetivo poder assinar o contrato temporário. De acordo com o parecer do GDF, é perfeitamente possível que o professor que participou de processo seletivo para contrato temporário, mesmo na condição de efetivo, assuma um contrato temporário. A decisão do governo representa uma resposta da cobrança feita pelo Sinpro. Ainda nesta semana será divulgado o procedimento para a efetivação dessa nova medida.