GDF tem margem financeira para reestruturar carreira do magistério
A categoria do magistério público do DF está há 8 anos com os salários congelados. A imposição refletiu em perdas financeiras gigantescas para a categoria, que, muitas vezes, também sofreu com condições de trabalho precárias. Hoje, um professor que ingressa na carreira tem vencimento básico menor que o Piso Nacional da Educação. Uma das estratégias mais eficazes para mitigar esse cenário é a reestruturação da carreira do magistério público. E o GDF tem margem financeira para avançar nesta pauta.
No dia 23 de março, o governador Ibaneis Rocha anunciou pelo Twitter que o índice de reajuste salarial para professores(as) e orientadores(as) educacionais, assim como para as demais carreiras do funcionalismo do DF, será de 6% em julho deste ano, 6 % em julho de 2024 e 6% em julho de 2025. A justificativa para o reajuste insuficiente diante das perdas obtidas pela categoria do magistério público é, mais uma vez, um suposto arrocho no caixa do governo.
Mas não é isso que os números mostram.
Relatório Fiscal de Investimento no Pessoal, realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), mostra que o governo do DF tem margem para avançar no valor de reajuste aplicado em pessoal, sem ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelos cálculos, o avanço poderia ser de quase R$ 7,5 milhões.
Outra cifra importante foca no crescimento do Fundo Constitucional da Educação. Para 2023, a previsão de reajuste do Fundo é de 41,4% em relação ao executado em 2022. Com isso, a LOA 2023 (Lei Orçamentária Anual) destina R$ 5 bilhões só para o setor da educação, um crescimento de quase 79% em relação ao empenhado em 2022.
O que pode mudar com a reestruturação da carreira
Eixo central da “Campanha Salarial 2023: Basta de Descaso com a Educação!”, a reestruturação da carreira abre possibilidade de reduzir os padrões da carreira de 25 para 15, obtendo mais rápido o teto do vencimento; de valorizar as tabelas de especialização, mestrado e doutorado; de incorporar gratificações, como Gaped/Gase, ao vencimento básico; de aumentar a quantidade de cargos para pedagogo – orientador educacional; de fortalecer a carreira com a nomeação de concursados, entre vários outros pontos.
“Os avanços que se abrem com a reestruturação da carreira seguem os princípios da isonomia e da paridade. Todos e todas são beneficiados: profissionais efetivos e de contrato temporário, quem está na ativa ou já aposentou”, ressalta a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
A reestruturação da carreira vem sendo debatida desde o ano passado em grupo de trabalho composto por representantes do GDF e a Comissão de Negociação do Sinpro-DF.
Na próxima edição do Folha do Professor (edição 214), o Sinpro abordará, ponto a ponto, os possíveis ganhos com a reestruturação da carreira. O material será publicado em breve.
Assembleia
No dia 26 de abril, professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas do DF se reunirão em assembleia com indicativo de greve. A atividade será às 9h, no estacionamento da Funarte. “A responsabilidade de uma greve está nas mãos do GDF”, afirma a diretora do Sinpro Luciana Custódio.
