GDF não reajusta auxílio-alimentação pelo segundo ano seguido
Pelo segundo ano consecutivo, o governo Rodrigo Rollemberg (PSB) não cumpre a Lei Complementar (LC) nº 840/2011 – que instituiu o auxílio-alimentação para o funcionalismo público distrital –, e a Lei nº 5.108/2013 – que fixou os valores e definiu o reajuste anual dele. Sem isso, o magistério público continua tendo o poder de compra desse benefício reduzido. O auxílio-alimentação deveria ter sido reajustado em maio de 2015 e em maio de 2016.
Em reunião com a comissão de negociação, realizada em 26 de abril, o Governo do Distrito Federal (GDF) informou que está buscando reajustá-lo ainda este ano com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e levando em conta o não reajuste dos últimos 24 meses. Todavia, no dia 1º de Maio, data estipulada para a execução do cumprimento da lei, não houve nada.
O Contador, no site do Sinpro, marca os prejuízos diariamente e contabiliza, nesta quarta-feira (4), 368 dias sem o reajuste. Ou seja, a categoria está há mais de dois anos privada do consumo de vários itens da sua dieta alimentar. Confira, a seguir, no infográfico, os itens da cesta básica que o magistério público deixou de comprar ou teve de reduzir o consumo por causa da falta desse reajuste.
Os dados do infográfico contabilizam os prejuízos apenas até dezembro de 2015, embora esses prejuízos continuem todos os dias. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ampliou a sua pesquisa da cesta básica para todas as unidades da Federação, houve mudanças metodológicas que, a princípio, não permitem comparar valores de 2016 com anos anteriores. O Sinpro-DF aguarda a definição metodológica para continuar fazendo essa comparação com os valores de 2016.
No infográfico (clique na imagem do infográfico para ampliá-lo e em seguida clique novamente para visualizar melhor), o(a) professor(a) e o(a) pedagogo(a)-orientador(a) educacional podem verificar o que deixaram de adquirir durante oito meses de 2015 (de maio a dezembro) em virtude do não reajuste do benefício.
Na tabela a seguir (clique na tabela para ampliá-la), intitulada Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos de Brasília, por sua vez, a categoria pode observar que os 368 dias sem esse reajuste faz, realmente, uma grande diferença, uma vez que, em se comparando os preços mês a mês da cesta básica, verifica-se uma variação a mais nos valores de 2015 em comparação com os de 2014. Na análise do Dieese, o benefício tinha de ter tido o reajuste porque o valor da cesta básica aumentou desde o seu último reajuste.
De acordo com a tabela, o preço de seis quilos de carne, em maio de 2014, era R$ 101,28; esse mesmo peso do mesmo produto, em maio 2015, subiu para R$ 125,10, mês em que a categoria deveria ter tido o reajuste para manter o poder de compra do auxílio-alimentação. Na tabela, o(a) professor(a) e o(a) pedagogo(a)-orientador(a) educacional podem verificar ainda que, a variação no preço total da cesta básica, na comparação entre maio de 2014 e o mesmo período de 2015, foi de R$ 39,04; na comparação dos valores totais da cesta entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, foi de R$ 63,27.
