GDF apresenta proposta de correção salarial para professores aposentados
Após o Sinpro ter mobilizado toda categoria para reivindicar os direitos dos (as) profissionais do magistério aposentados proporcionalmente, o Governo do Distrito Federal recuou e resolveu apresentar uma proposta de correção da tabela salarial para esta parcela de educadores.
Na reunião desta quarta-feira (6), entre a Comissão de Negociação do Sinpro e os representantes do GDF – secretário de Administração, Vilmar Lacerda, secretária-adjunta da Seap, Jaqueline Domingues, secretário-adjunto de Educação, Jacy Braga, e o coordenador do Núcleo de Pagamento, Amilton Farina – ficou acertado que a correção das aposentadorias será em janeiro e não em março, como pretendia o governo.
A diretora do Sinpro e coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados (as), Isabel Portuguez, considera que o recuo do GDF foi mais uma conquista da categoria. “Mais uma vez demostramos nosso poder de organização e mobilização, e, assim, obtivemos um grande avanço para corrigir uma injustiça contra os educadores aposentados proporcionalmente”, diz a diretora.
Segundo Isabel, após o GDF ter encerrado as negociações sobre o assunto, a diretoria do Sinpro solicitou o apoio da deputada distrital Arlete Sampaio. Como sempre o vez, a deputada interferiu em favor da categoria junto ao governador Agnelo Queiroz e o secretário Vilmar Lacerda, proporcionando o retorno das negociações.
A proposta para corrigir as distorções salariais entre os (as) aposentados (as) integralmente e os (as) que se aposentaram proporcionalmente garante, para os proporcionais, o mesmo índice que foi aplicado quando da implantação do Plano de Carreira em aposentadorias integrais.
Porém, o índice de reajuste a ser aplicado será aplicado através de cálculo individual, levando-se em conta as tabelas aprovadas com o Plano de Carreira, a projeção de cálculo de reajuste caso o (a) professor (a) tivesse sido aposentado (a) integralmente, e a diferença entre esses dois cálculos será o índice a ser aplicado.
A correção da tabela salarial, segundo a proposta do GDF, não se aplica aos aposentados (as) que tiveram reajuste superior a 23,73%. A proposta também ressalta que, devido aos cálculos individuais, os índices são variáveis e podem corresponder a R$ 100,00 ou até R$ 1.500,00. Segundo o GDF, a correção salarial implicará num gasta de R$ 8 milhões mensais.
De acordo com a Comissão de Negociação do Sinpro, a proposta do GDF será apresentada à categoria neste quinta-feira (7), durante o ato público que ocorrerá na Praça do Buriti, às 9h30.
Outras Pautas
Na reunião, a Comissão de Negociação também cobrou do governo a fixação do concurso para orientador (as) educacional. Os representantes do GDF informaram que estão sendo resolvidas questões jurídicas para que o concurso possa ser realizado.
A Comissão cobrou, ainda, a convocação de professores (as) aprovados no concurso público de 2010. Segundo os representantes do GDF, a intenção do governo é convocar esses (as) professores (as) já em dezembro, para que os (as) profissionais já estejam nomeados e atuando em 2014.
Também foi abordada pela Comissão do Sinpro a questão que envolve os alunos da Escola Classe 1 da Estrutural – fechada por ter sido construída sobre um lixão. O GDF informou que tenta resolver um problema administrativo para fazer a locação de um novo espaço que possa abrigar os alunos.
A reunião serviu ainda para o debate sobre a Portarias 257 – que trata do ensino no âmbito do sistema prisional. Uma nova reunião sobre o tema será realizada com membros do Sindicato, e das secretarias de Administração, da Criança e de Educação. O Sinpro também cobrou a total implementação da Portaria 259, – que trata da regulamentação do Plano de Carreira.
Por fim, a Comissão do Sindicato cobrou o restabelecimento do direito do servidor-atleta de possuir horário especial. O GDF ficou de confirmar, ainda nesta quarta-feira, uma nova data para dar continuidade às negociações e tratar de novas pautas.