Fórum Distrital de Educação define calendário da CONAEE/Distrital
Durante plenária realizada nesta sexta-feira (04), o Fórum Distrital de Educação (FDE) definiu o calendário da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAEE/Distrital). O resultado da CONAEE 2024 será a coluna vertebral para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024/2034.
No dia 11 de agosto o FDE fará a divulgação do regimento da CONAEE em sua posse festiva no Feitiço das Artes (306 Norte), a partir das 17h. O evento contará com a participação de grupos musicais (Som de Classe e Deusa do Forró), lançamento de livros e participação de representantes do Ministério da Educação, Fórum Nacional Popular de Educação e do Fórum Nacional de Educação. No mês de setembro acontecerá o lançamento da CONAEE Distrital na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que terá a parceria da Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS) e do Fórum Distrital de Educação. No mesmo evento será realizado um debate sobre os nove anos do PDE, com participação de entidades que compõem o Fórum.
Já nos dias 24 e 26 de outubro serão realizadas conferências nas 14 regionais de ensino. As conferências ocorrerão de manhã e de tarde, e muito em breve disponibilizaremos as inscrições para toda a comunidade escolar e o Documento-Base (on-line). A etapa distrital será realizada no mês de novembro, nos dias 9, 10 e 11. A etapa nacional ocorrerá em Brasília, dos dias 28 a 31 de janeiro de 2024. O calendário ainda reserva uma data para conferência on-line e para a Conferência de Educação Superior Pública e Privada dos(as) estudantes, pais, mães e responsáveis de estudantes. Os eventos ainda definirão data e horário.
Júlio Barros, diretor do Sinpro, ressalta que a expectativa dos movimentos sociais é que, com a mudança de governo, o PNE não se transforme em letra morta, até porque o arcabouço fiscal substituiu a Emenda Constitucional 95, que congelava os investimentos nas áreas sociais por 20 anos. “Obviamente que nós defendemos a exclusão do novo Fundeb e do Fundo Constitucional do DF do arcabouço fiscal. Outro ponto a se destacar é que no ano de 2022 houve duas conferências (CONAE e CONAPE) e agora todos os segmentos estão unificados na construção única da CONAEE, tanto é que um documento unificado da CONAE e CONAPE será a base do novo documento da CONAEE”.
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