Grupo de trabalho irá discutir proposta de reestruturação da Eape

Durante reunião realizada nessa quarta-feira (2/12), foi definido que será instituído um Grupo de Trabalho (GT) para discutir uma proposta de reestruturação para a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape). A composição do GT será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A reunião foi realizada com o secretário de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF), Júlio Gregório; o diretor da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), Luiz Fernando de Lima Perez; o vice-diretor, Erisevelton Silva Lima; com formadores da Eape e com Rosilene Corrêa, dirigente sindical do Sinpro-DF. A reunião foi solicitada pelo Sinpro-DF.
O objetivo do GT é discutir de forma mais ampla temas, como o da modulação, o da permanência, o da lotação, entre outros, e elaborar uma proposta de reestruturação da Eape. Atualmente, a Escola não tem uma portaria que ofereça segurança a seus quadros porque todos estão lá por ofício (ex officio). Sem a regulamentação, os (as) seus/suas servidores (as) estão o tempo todo expostos (as) à instabilidade no trabalho.
O GT irá discutir a construção de portarias que irão tratar da distribuição de carga horária dos formadores, o aproveitamento dos egressos do afastamento remunerado para estudos, reforma democrática para acesso aos quadros formadores da Eape e também a temporalidade dessa atuação. Debaterá também o perfil do formador para além da carreira do magistério e a reformulação dos critérios de acesso aos cursos da Eape pelos profissionais com menos tempo de atuação na rede.
Haverá ainda revisão da redação do item do Planejamento Estratégico da SEEDF, que trata do quantitativo de formadores do quadro da EAPE, esclarecendo que o número ali contido será de acréscimo aos quadros da Eape e não o limite de formadores até 2018.
A chefia da Eape está incumbida de promover os encaminhamentos para a nomeação do GT, o qual será formado por um membro da chefia da Eape, um representante do corpo de formadores e outro da carreira de assistência, um membro do Sinpro-DF e outro do SAE, bem como um representante Subsecretaria de Educação Básica (SUBEB) e outro da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação (SUGEPE).
A atuação dos (as) representantes da Eape e da diretoria colegiada do Sinpro-DF será pautada pelas diretrizes do Manifesto em Defesa da Eape, divulgado no dia 27 de novembro de 2015
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