Como fica a aposentadoria do magistério público do DF a partir de fevereiro
Professores(as) e orientadores(as) educacionais do Magistério Público do Distrito Federal aposentados(as) por média salarial e com remunerações acima de um salário mínimo terão as aposentadorias reajustadas em 3,71%, com base nos novos valores divulgados pelo governo federal nessa quinta-feira (11). Os novos valores também afetam os(as) pensionistas do Governo do Distrito Federal (GDF).
Segundo informações da mídia, a partir de 1º de fevereiro, aposentados(as) e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%.
A correção equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado de janeiro a dezembro de 2023. O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Quem começou a receber o benefício acima do piso a partir de fevereiro de 2023 terá um reajuste proporcional à variação do INPC no período.
Esses valores também determinam o valor das aposentadorias de professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) por média salarial.
Aposentadorias por média salarial
O Sinpro explica que os(as) servidores(as) aposentados(as) da carreira do magistério público têm reajuste dos benefícios toda vez que novos valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) são atualizados e que, em 2024, será de 3,71%. Esse percentual corresponde à inflação do ano de 2023.
Mesmo sendo servidor(a) do GDF, esse é o índice de referência para o reajuste. Ou seja: esse índice é o que irá reajustar as aposentadorias e pensões para quem tem aposentadoria por média salarial a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Teto da Previdência e a sua aposentadoria
Outro número importante divulgado, nessa quinta-feira (11), pelo governo federal e que determina o valor do benefício de servidores(as) aposentados(as) e pensionistas do GDF é o aumento do teto da Previdência, que, até janeiro deste ano, era R$ 7.507,49, e, a partir de 1º de fevereiro, será R$ 7.786,01.
O reajuste do teto da Previdência influencia na remuneração de professores(as) e orientadores(as) no Distrito Federal, que têm como referência esse valor do teto da Previdência para fixar, eventualmente, novas aposentadorias e pensões, vinculadas ao regime de média salarial, bem como para quem está em quaisquer dos regimes de aposentadoria, o valor do desconto da Previdência de aposentados(as).
Ou seja, o valor do teto da Previdência influencia nos valores de aposentadorias por média salarial e também por paridade. Importante lembrar que, no Distrito Federal, até o valor de R$ 1.412,00, que é o novo valor do salário mínimo, é também mais um elemento que define quanto será a remuneração. Quando o salário mínimo se moveu de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, também gerou uma pequena faixa maior de isenção de Previdência para quem está aposentado(a), com paridade ou sem paridade, na capital do País.
O aumento do teto da Previdência de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 gera um aumento da faixa de alcance do desconto de 11% da Previdência local, diminuindo a incidência e, a partir desse valor, quem tem aposentadoria acima dos R$ 7.786,01, que incide a alíquota de 14%, porque o DF tem três faixas de desconto aplicado na mesma pessoa. Assim, quando os valores do teto da aposentadoria e do salário mínimo se mexem causam impactos na remuneração líquida local e no cálculo da Previdência dessas pessoas.
Para quem está na ativa, o Sinpro recomenda acompanhar esses dados, principalmente para quem está perto de se aposentar. A aposentadoria dessas pessoas será influenciada por esses
Ativos, PrevCom e aposentadorias a partir de 2029
A diretoria colegiada do Sinpro destaca a importância de a categoria estar atenta aos novos valores das aposentadorias, teto do INSS e salário mínimo porque todos esses valores alteram a vida dos(as) aposentados(as) em qualquer regime de aposentadoria. Também altera, principalmente, a vida de quem está aposentado(a) no regime de média salarial, regime que é, basicamente, o mesmo do INSS (RGPS), apesar de ser servidor(a) do GDF.
Diante disso, a diretoria do sindicato explica que sempre se esforça para explicar à categoria como ocorrem os reajustes salariais para quem está aposentado(a) por média salarial porque, a partir de 2029, a maioria das aposentadorias serão todas feitas por média salarial.
Vale destacar também outros detalhes importantes. Por exemplo: qual é o(a) servidor(a) do GDF que paga a DF PrevCom, que é a Previdência complementar do Distrito Federal? Quem paga são os(as) servidores(as) que ganham acima do teto da Previdência e que ingressaram no serviço público a partir de 1° de março de 2019.
Os índices e seus reajustes também controlam quem vai pagar a DF PrevCom. O Sinpro alerta a categoria a estar atenta, anualmente, a esses dados para organizar sua vida, uma vez quem a remuneração, seja ela de ativos(as), aposentados(as) e pensionistas, define a vida de cada um(a).
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