Feminicídio em escola de Alexânia alerta para aumento de crimes contra a mulher

Mais de duas mil pessoas passaram pelo velório de Raphaella Noviski, 16 anos, nessa quarta-feira (7). Ela foi vítima de um feminicídio, ocorrido em Alexânia, na segunda-feira (6). Foi morta por se negar a ter uma história de amor com o criminoso. Cursava o 9º Ano no Colégio Estadual 13 de Maio e, por volta das 8h da manhã do dia 6/11, recebeu 11 disparos de arma de fogo no rosto.

Misael Pereira Olair, 19 anos, tentou fugir com um comparsa, mas foram detidos pela Polícia Militar (PM) a 300 metros do colégio. Preso em flagrante, o atirador está na Cadeia Municipal de Alexânia. A família de Raphaella contou à imprensa que, desde o ano passado, o rapaz ameaçava a jovem.

Uma prima da vítima contou à imprensa que, em 2016, “ele foi à casa de minha avó [local em que Raphaella residia] ameaçando entrar com faca. Minha avó, cadeirante, ficou desesperada e meu tio ameaçou chamar a polícia”. Ela disse ainda que, no dia do crime, ele ligou pra ela e perguntou: “Está preparada?”.

Raphaella foi sepultada nessa quarta (7). Misael está recluso numa cadeia acusado de feminicídio pelo juiz da Comaraca de Alexânia. A escola irá reotmar seu ritmo normal a partir desta quinta-feira (9). No dia do crime, as aulas foram suspensas. Professores, coordenadores e demais profissinais da unidade de ensino estão sob acompanhamento psiciológico. Mas o problema do feminicídio permanece. Volta e meia, explode um caso em alguma região do país. A cada dia, o número e a frequência desse tipo de crime aumenta mais.

“O problema do feminicídio vem à tona e com todo o vigor mesmo que queiram silenciá-lo. Antes, a gente se remetia a um evento esporádico do passado, como o crime de Castelo, no Piauí. Mas agora está cada vez mais frequente. Não nos remetemos mais a um caso passado, remoto e único. Agora, falamos em ontem. Ontem foi o caso da jovem de Alexânia. Amanhã, quando a gente estiver conversando, vai se lembrar de um feminicídio que estará acontecendo hoje provavelmente”, comenta Vilmara Carmo, coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro-DF.

Ela diz ainda que está na hora de toda a sociedade brasileira começar a falar de feminicídio. “Temos de discuti-lo, de enfrentá-lo e fazer uma força tarefa da sociedade para combater isso. Não dá porque a metade da população deste país corre o risco de morrer por ser mulher, por defender, minimamente, as suas escolhas. Defender de falar não, não quero isso; quero aquilo para a minha vida. E por essa escolha, corre o risco de morrer assassinada, como foi o caso dessa menina de Alexânia. Está muito difícil, o desafio é grande, precisamos estudar mais e enfrentar o feminicídio urgentemente”.

Combate ao feminicídio
Em julho de 2013, a CPMI da Violência contra a Mulher finalizou os trabalhos, após 18 meses de debates em todo o país. O relatório final trouxe 73 recomendações ao Poder Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os obstáculos que impedem o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e outras.

Em matéria divulgada no seu site em agosto deste ano, a Agência Brasil, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), dá conta de que na última semana de agosto de 2017 foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. O dado alarmante reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Pesquisas consolidadas neste ano indicam aumento da violência contra a mulher. Uma pesquisa do DataFolha de março de 2017 indica que “uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no último ano. Só de agressões físicas, o número é alarmante: 503 mulheres  brasileiras vítimas a cada hora.

A matéria diz ainda que os dados divulgados no Dia Internacional da Mulher mostram que 22% das brasileiras sofreram ofensa verbal no ano passado, um total de 12 milhões de mulheres. Além disso, 10% das mulheres sofreram ameaça de violência física, 8% sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo.

E ainda: 3% ou 1,4 milhões de mulheres sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento e 1% levou pelo menos um tiro. A pesquisa mostrou que, entre as mulheres que sofreram violência, 52% se calaram. Apenas 11% procuraram uma delegacia da mulher e 13% preferiram o auxílio da família.E o agressor, na maior parte das vezes, é um conhecido (61% dos casos). Em 19% das vezes, eram companheiros atuais das vítimas e em 16% eram ex-companheiros. As agressões mais graves ocorreram dentro da casa das vítimas, em 43% dos casos, ante 39% nas ruas. O Mapa da Violência também indica aumento da violência contra mulheres negras.