Federais arrancam proposta do governo; negociação prossegue

Finalmente, após quatro meses do início da Campanha Salarial 2015, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apresentou em reunião no final da tarde dessa quinta-feira (25/06) a proposta do governo de reajuste salarial para os servidores do Executivo, com percentual de 21,3%, escalonado em quatro anos: 5,5% (2016); 5% (2017); 4,75% (2018) e 4,5% (2019).
Para o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves,  a reunião foi uma resposta antecipada do governo às mobilizações do Dia Nacional de Luta, visto que foi agendada pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MPOG) na véspera. “Apesar de a apresentação da proposta ser positiva, o percentual proposto não repõe a inflação do período que, segundo estudo do Dieese, é de 27,3%. Além disso, o pagamento escalonado não prevê a reposição da inflação futura que está em ascendência”, afirmou. Outro ponto negativo é o fato de o governo ter atrelado a aprovação da proposta pelos servidores à discussão dos demais itens da pauta geral de reivindicações, incluindo o reajuste dos benefícios.
Como a proposta foi considerada insuficiente pelos representantes da Condsef, uma nova reunião das entidades do fórum com o MPOG foi agendada para o dia 7 de julho. Frente ao novo cenário, a direção da Condsef decidiu alterar novamente a data da plenária nacional da maioria dos servidores do Executivo que aconteceria no dia 11 de julho. A plenária acontecerá agora no próximo dia 4, sábado. Assim, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confederação se reúne no dia 3. Um indicativo de greve para julho, aprovado por unanimidade na última plenária da maioria dos federais, está mantido e volta a ser discutido na próxima plenária. Um entendimento da maioria é de que não se pode permitir que a categoria sofra mais uma vez os efeitos de um ajuste fiscal.
Mobilizações nos locais de trabalho
Os servidores do Executivo Federal em Brasília reafirmaram sua capacidade de mobilização ao participarem das atividades dessa quinta-feira (25), como parte das ações pelo Dia Nacional de Luta convocado pela Condsef. Nos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), os servidores paralisaram suas atividades pela manhã. Em outros órgãos, como Advocacia-Geral da União (AGU), Ibama e Ministério do Planejamento, foram realizados atos. Em todos os demais ministérios da Esplanada houve panfletagem.
No início da tarde, mais de 400 servidores participaram da assembleia-geral do Sindsep-DF no Espaço do Servidor, oportunidade em que avaliaram o cenário da Campanha Salarial, aprovaram o indicativo de greve, caso a proposta do governo seja considerada insuficiente, e a realização de vigília em frente ao MPOG  (bloco C) para acompanhar a reunião do governo com o fórum de entidades.
A mesa da assembleia foi composta pelo secretário-geral Oton Pereira Neves, a diretora Thereza Alencar (coordenadora da Secretaria da Mulher Trabalhadora), a diretora da Executiva da Condsef, Cleusa Cassiano, a vice-presidente da CUT Brasília, Mag  Barbosa Guimarães, além da deputada federal Érika Kokay (PT-DF).
Esclarecimentos sobre os índices
Para estabelecer o índice de 27,3% os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo da presidente Dilma Rousseff não concedeu reajustes. Somente a partir de janeiro de 2013, após uma forte greve geral, foi conquistado o reajuste de 15,8% (divido em três anos: 2013-2014-2015), considerados e descontados no cálculo. A partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%. O índice linear de 27,3% não exclui a luta pelas demandas que buscam a correção de distorções e, inclusive, fazem parte de termos de acordo já firmados com o governo.
Para a Condsef, é fundamental para este processo garantir o reforço na luta em defesa de avanços e pelo atendimento das demandas mais urgentes dos federais. A unidade é capaz de garantir negociações de fato e assegurar que servidores não sejam iludidos com o discurso do diálogo permanente. “Esperamos que este processo de negociação avance, mas precisamos estar prontos para dar uma resposta efetiva ao governo de que não vamos aceitar a imposição da culpa pela crise que não criamos e estamos lutando para combater”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef.
Fontes: Sindsep e Condsef