Falta de investimento na Educação coloca o DF abaixo das metas do Ideb

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na terça-feira (15), mostram uma dura realidade no Distrito Federal: a capital do país ficou abaixo das metas do Ideb em todas as etapas da educação básica e não alcançou nenhuma das metas previstas para o ano. O resultado, tanto no país como um todo quanto no DF é fruto da falta de investimento dos governos Federal e local na educação, além da falta de respeito e valorização com os(as) profissionais da educação.

Na capital do país, a falta de investimento se reflete nas condições de trabalho nas escolas, ou seja, falta material pedagógico e materiais básicos nas unidades. Para se ter uma ideia, falta até mesmo papel higiênico e sabão em muitas escolas. Esta ausência de recursos ficou ainda mais evidente com a pandemia da COVID-19, ponto que respinga diretamente no trabalho do(a) professor(a) e do(a) orientador(a) educacional. Sem investimento e condições adequadas de trabalho, é difícil alcançar a meta prevista pelo Ideb para a rede pública de ensino.

O indicador do MEC e do Inep mede o desempenho do sistema educacional nas redes pública e privada.

 

Como são calculadas as notas do Ideb

O Ideb é o principal indicador de qualidade da educação básica no Brasil e é usado também para estabelecer metas para a melhoria do ensino. A nota é representada em escala de 0 a 10, calculada a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e para o ensino médio.

A nota no Ideb é calculada a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep.

Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente. As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o país, realizados a cada dois anos.

É bom salientar que a meta para cada escola e até mesmo para cada estado é diferente, uma vez que a ideia do Ministério da Educação é injetar recursos financeiros para que cada unidade da federação alcance, a médio e longo prazo, uma educação cada vez melhor e consequentemente notas mais satisfatórias. A OCDE considera que a Educação de um país é de qualidade quando, de zero a dez, ele tem nota seis em seu índice de rendimento.

 

Falta de investimento

Algumas escolas chegaram a alcançar a meta prevista, mas, na somatória geral, as notas foram bem aquém do que se esperava. Manter o rendimento educacional alcançando as metas almejadas não é uma tarefa que o(a) educador(a) consegue cumprir sozinho(a), sem os investimentos necessários.

Para se ter uma ideia, os(as) professores(as) da rede pública do Distrito Federal estão há quase seis anos sem reajuste salarial, e não existe qualidade de ensino se o profissional da educação não for bem remunerado. Se observarmos os países com os melhores índices de qualidade de ensino no mundo, o investimento na educação e a valorização do(a)professor(a), representado pelo salário, são bem maiores que os registrados no Brasil.

 

Perdas para a educação

Não bastasse a falta de investimento na educação e da ausência de valorização com os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, a Emenda Constitucional 95/2016 congelou os investimentos na Educação por vinte anos, algo que limita o avanço do setor e destrói gradativamente as condições de rendimento das escolas públicas do país. Para se ter uma ideia, desde a aprovação da EC já se contabiliza uma perda de R$ 99,5 bilhões em recursos para a Educação, sendo R$ 32,6 bilhões só em 2019, segundo cálculos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

As consequências vão desde a inviabilização da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 à possibilidade de melhorias na infraestrutura das escolas. É bom lembrar que o PNE é a principal política educacional vigente hoje, sendo composta por 20 metas e centenas de estratégias, da educação infantil até o ensino superior, passando pelo combate ao analfabetismo; pela universalização do atendimento escolar; pela superação das desigualdades educacionais; e pela formação, condições de trabalho e valorização dos profissionais da educação. Tudo pautado por um modelo de educação de qualidade socialmente referenciada, com equidade, promoção das diversidades e gestão democrática.

 

Novo formato do Ensino Médio

Outro duro golpe sofrido pela Educação é o novo formato do Ensino Médio. O governo federal tem afirmado que este novo modelo ajudará a melhorar o ensino, além de ajudar os(as) estudantes a alcançarem a meta. Isto não é verdade. O que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo é dificultando a conclusão do ensino médio por parte da maioria da população, principalmente a mais carente.

Medidas como a não obrigatoriedade de disciplinas como Sociologia e Filosofia vão tirar o acesso do(a) estudante ao currículo social. Os jovens brasileiros, em especial a grande maioria dos estudantes das escolas públicas, terão diante de si o desafio da escolarização no quadro de uma orientação legislativa que pode ampliar as desigualdades de acesso ao conhecimento, e intensificar as dificuldades para o ingresso no ensino superior para os mais pobres da sociedade.

A questão da educação profissional, pregada pelo governo Bolsonaro como algo extremamente positivo, é outra falácia. O Sinpro sempre lutou e luta pela integração com a educação profissional, mas o que o governo faz é facilitar a entrada de institutos privados para dar formação para os estudantes. “Isto é ruim porque percebemos uma privatização da educação por meio destas entidades que estão entrando”, explica a diretora do Sinpro Berenice Darc.

 

Resultado do Distrito Federal

A capital federal está entre os três entes federativos que não conseguiram atingir a meta na fase inicial do ensino básico. Os outros estados são o Rio de Janeiro (nota 5,8 e meta 6,1), e Amapá (com nota 4,9 e meta 5,2).

Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Distrito Federal ocupa a segunda melhor posição no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo, com nota 6,7. Contudo, é o único que não atingiu a meta entre os melhores.

Confira abaixo a posição do DF em cada segmento:

 

Ensino Fundamental

Notas e metas nos anos iniciais do ensino fundamental

 

São Paulo: nota 6,7 (meta 6,5)

Distrito Federal: nota 6,5 (meta 6,6)

Santa Catarina: nota 6,5 (meta 6,3)

Paraná: nota 6,5 (meta 6,4)

Minas Gerais: nota 6,5 (meta 6,5)

 

Ensino Médio

O ensino médio é a fase do aprendizado em que a capital está mais distante da meta, com nota 4,5 e índice estabelecido de 5,2. No ranking nacional, a capital aparece em quarto lugar. Goiás é o único estado que atingiu a meta e divide a liderança da melhor nota com o Espírito Santo.

 

Notas e metas para o ensino médio:

Goiás: nota 4,8 (meta 4,8) e Espírito Santo: nota 4,8 (meta 5,3)

Paraná: nota 4,7 (meta 5,2)

São Paulo: nota 4,6 (meta 5,2)

Distrito Federal: nota 4,5 (meta 5,2)

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