Estudo do Ipea sugere ampliar verba para educação com impostos maiores
Outras alternativas são uso de verba do pré-sal e captação de recursos. Aplicação atual de 4,98% do PIB é insuficiente, segundo pesquisa.
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que a atual capacidade de financiamento da educação, que corresponde a 4,98 % do Produto Interno Bruto (PIB) consegue apenas cobrir os gastos necessários para manter o atual nível educacional do Brasil. De acordo com a pesquisa intitulada “Financiamento da educação: necessidades e possibilidades”, o valor aplicado está longe do necessário para promover melhorias previstas nas metas de ampliação de acesso e da qualidade da educação, seguindo as propostas do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O estudo apresenta alternativas para aumentar esta participação do PIB na educação por meio de aumento da porcentagem dos impostos existentes, uso de verbas do pré-sal, captação de recursos com agências de financiamento, além de novas formas de melhorar os gastos públicos com educação.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe um investimento de 8% no PIB para os próximos dez anos. Setores da sociedade civil pedem um percentual maior, de 10% De acordo com o estudo do Ipea, a variação do investimento desde 1995 foi pequena, aumentando menos de 1% do PIB, o que, segundo o instituto, evidencia que o crescimento do gasto durante a maior parte do período apenas acompanhou o crescimento da economia brasileira.
A pesquisa mostra que os investimentos no ensino fundamental e no ensino médio cresceram nos últimos anos, mas os gastos com educação infantil e superior tiveram perdas de participação. Isto reflete nas taxas de frequência escolar em cada faixa etária da população. A pesquisa mostra que a evolução de 1995 e 2009 foi ainda insuficiente na faixa etária de 0 a 3 anos (creche), com 18,2%. Para a faixa de 4 e 6 anos de idade (pré-escola), se expandiu de 53,4%, em 1995, para 81,3%, em 2007, ainda longe da universalização. Quanto à taxa de frequência do grupo entre 7 e 14 anos de idade (ensino fundamental), essas porcentagens aumentaram de 84,1% para 97,6%.
De acordo com o estudo, para melhorar estes números e atingir as metas propostas pelo PNE de, entre outras coisas, ampliar a cobertura, sobretudo, na educação infantil para crianças de 0 a 3 anos, erradicar o analfabetismo e diminuir pela metade a taxa de analfabetismo funcional é preciso buscar novas fontes de financiamento para a educação.
O estudo apresenta cinco possibilidades para aumentar a capacidade de financiamento e melhoria dos gastos. A primeira delas é o incremento no financiamento tributário. O Ipea sugere um aumento nas alíquotas de impostos como IPTU, IPVA, ITBI e ISS para que a arrecadação possa chegar a até 3,88% do PIB, além da diminuição da renúncia fiscal e a ampliação do repasse desta verba para a educação: a União aumentaria de 18% para 20%, e estados e municípios de 25% para 30%.
Outras medidas seriam a possibilidade de financiamento pela ampliação das rendas do governo com o pré-sal e criação do Fundo Social do Pré-Sal; o uso verba que sobrar da redução da taxa de juros (Selic); a captação de recursos das agências públicas de fomento nacionais (BNDES e BNB.) para o financiamento da educação; e estabelecer metas de melhorias associadas à utilização dos recursos públicos a serem aplicados em educação.
O Ipea propõe ainda que os governos federal, estadual e municipal busquem alternativas para que os recursos aplicados possam ter maior eficácia e eficiência.
Fonte: g1.globo.com/vestibular-e-educacao/
