“Espalhe a verdade: Bolsonaro congelou a tabela do IR e deixou uma bomba-relógio”, alerta senador

As fake news do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não param de pipocar nas redes digitais. Esta semana, a imprensa teve de desmentir postagens sobre o presidente Lula ter descumprido sua promessa de campanha de isentar de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) quem ganha até um salário mínimo e meio.

O Sinpro foi atrás da verdade e verificou que quem ganha um salário mínimo e meio realmente terá de pagar IR em 2023 por culpa de Bolsonaro, que não corrigiu a tabela do IRPF por 4 anos. Essa irregularidade foi denunciada em outubro de 2022 pela imprensa, que avisou sobre um rastro de “bombas” deixado pelo governo Bolsonaro em cada setor da Administração Pública com o intuito deliberado de sabotar e de impedir a governabilidade do presidente Lula.

E não deu outra. Agora, usa a fake news para dissimular sua própria sabotagem fiscal. O fato é que o governo Bolsonaro deixou armadilhas fiscais para desacreditar o novo governo e prejudicar os mais pobres. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, alertou sobre a fake news: “Espalhe a verdade: Bolsonaro congelou a tabela do IR e deixou uma bomba-relógio”, escreveu ele no Twitter nessa terça-feira (17). Ainda em suas redes digitais, ele explicou que é a defasagem de valores, junto à inflação, que vai obrigar o pagamento do tributo para quem ganha menos. “Estratégia desumana”, classificou o senador. Ele informou também que “a correção na tabela este ano só pode valer legalmente a partir de 2024”.

 

Sabotagem contra os mais pobres

Em outubro de 2022, Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro, denunciou a existência dessa irregularidade fiscal. A notícia foi divulgada no site Poder 360, na qual o prefeito diz, em vídeo publicado nas suas redes sociais no dia 26 de outubro, que o então presidente Bolsonaro estava deixando uma “bomba-relógio” para os mais pobres pagarem em 2023.

“Essa conta vai chegar e quem vai pagar é você. O governo vai estar afundado, cheio de dívida. Você já sabe como é que o Bolsonaro faz quando o dinheiro acaba. Ele não mexe com o rico. Ele vai tirar dos pobres como sempre fez”, falou.

O Sinpro lembra que quem não cumpriu promessas de campanha foi o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não corrigiu a tabela do imposto de renda, apesar das várias promessas feitas na campanha eleitoral de 2018. Sem correção, até os trabalhadores formais que ganham um salário mínimo e meio vão ter de pagar o IRPF em 2023.

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Sindifisco Nacional denunciou a “herança maldita”

“Parte da ‘herança maldita’ do ex-governo Bolsonaro, que jamais reajustou a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a defasagem dos valores, agravada pela inflação dos últimos 4 anos, obrigará quem ganha menos de 1,5 salário mínimo (R$ 1.953) a pagar o tributo em 2023. O descompasso nunca foi tão grande quanto agora”, informa o site do PT. As informações são de um estudo elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

O estudo mostra que, nos últimos 4 anos (2018-2022), a defasagem acumulada no período foi de 26,25%, a maior já registrada durante um ciclo de governo. No relatório, o Sindifisco informa que a tabela do IRPF foi reajustada pela última vez ainda no governo Dilma, em 2015. Com isso, a tabela acumulou uma defasagem média de 51% desde então, totalizando 148,10% desde 1996.

“Na prática, significa dizer que, ao longo desses anos, cada vez mais contribuintes são penalizados ao pagar tributos que muitas vezes não deveriam, afetando principalmente os de baixa renda. Se corrigida essa injustiça, com a atualização pelo índice integral da inflação, nenhum contribuinte com renda tributável mensal inferior a R$ 4.683,95 pagaria o imposto”, informam os Auditores-Fiscais.

Outro dado do estudo revela a disparidade nos tratamentos dados a contribuintes de faixas diferentes de contribuição. “Para os que têm rendimento de R$ 6 mil, por exemplo, a não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 681,94. Ou seja, um valor 690,89% maior do que deveria ser. Já para quem tem uma renda mensal tributável de R$ 10 mil, esse percentual cai para 177,17% a mais”.

O diretor-adjunto de Estudos Técnicos, Marcelo Lettieri, afirma que essa lógica da penalização dos mais pobres vai  na contramão dos princípios da capacidade contributiva e da progressividade. “Além de alertar a sociedade para as disparidades que precisam ser corrigidas, nosso estudo também pretende subsidiar o novo governo [Lula] nas discussões da reforma da tributação da renda, pois, além da correção, é necessário incluir os mais ricos no Imposto de Renda, principalmente aqueles que possuem a maior parte dos seus rendimentos beneficiados por isenções”, ressaltou.

Dilma fez a última correção da tabela

Em matéria divulgada no seu site, a CUT explica que a última correção da tabela foi feita em 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que estabeleceu uma porcentagem de correção diferente para cada faixa de renda, que variaram de 4,5% a 6,5%. Levantamento da central mostra o histórico de defasagem da tabela do IR (corrigida pelo IPCA):

1996 a 1998 (FHC 1) – 17,19%

1999 a 2002 (FHC 2) – 18,99%

2003 a 2006 (Lula 1) – 7,92%

2007 a 2010 (Lula 2) – 2,48%

2011 a 2014 (Dilma 1) – 6,53%

2015 (Dilma até início do processo de impeachment) – 4,80%

2016 a 2018 (Temer) – 9,42%

2019 a junho de 2022 (Bolsonaro) – 26,57%

 

Reforma tributária com justiça social

A CUT também foi atrás da verdade e verificou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende corrigir a tabela do IRPF no segundo semestre deste ano por meio de uma reforma tributária sobre a renda, o que pressupõe uma correção da tabela do IRPF com menos impostos e mais poder de compra para os mais pobres.

O ministro afirmou, durante painel do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, nessa terça-feira (17), que a reforma tributária prevista pelo governo Lula visa a reduzir a alíquota para os mais pobres e aumentar a dos mais ricos, que não têm o imposto descontado da Folha de Pagamento e, portanto, pagam muito menos.

“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto, muita gente no Brasil não paga imposto, precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda”, disse o ministro.

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