Escolas da rede pública se preparam para novas eleições democráticas
As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal se preparam para realizar duas eleições em junho. Inicia neste mês o processo eleitoral para escolha dos representantes nos Conselhos Escolares das mais de 670 instituições públicas. O pleito está previsto para ocorrer no dia 21 de junho, entre 7h30 e 21h30.
A outra eleição é para diretor e vice-diretor em 60 escolas que não conseguiram realizar a escolha durante a eleição ocorrida em 20 de novembro de 2016. Essas instituições não tiveram eleição no ano passado por vários motivos, como, por exemplo, pela falta de candidatos ou porque o processo foi inviabilizado por algum outro motivo.
Importante a categoria consultar e acompanhar o cronograma, as resoluções e os editais que estabelecem as datas e as regras para este processo. Confira os documentos ao final desta nota. Vale destacar a necessidade de as escolas criarem uma comissão local da eleição que será responsável pelo pleito e prosseguirá atuando até o momento final, após a apuração.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF lembra de que a gestão democrática é uma conquista da categoria, a qual lutou por mais de uma década para garantir em lei o direito de escolher diretores e vice das escolas e definir, de forma autônoma, o seu projeto pedagógico. Em 2012, a Lei nº 4.751, que dispõe sobre a gestão democrática no sistema de ensino do DF, foi sancionada, materializando uma reivindicação de mais de 14 anos.
A diretoria ressalta também que a gestão democrática não se inicia e nem se encerra na simples votação. Pelo contrário, a eleição é apenas um dos itens que a compõe. A gestão democrática é um processo diário que culmina com a troca de diretores e de conselheiros durante as eleições que a renovam.
Confira a seguir os documentos:
Cronograma
Resolução 01 de 23 de setembro de 2016
Resolução 01 de 9 de março de 2017
Lei nº 4.751/2012
Edital 3 de 24 de abril de 2017
Edital 4 de 25 de abril de 2017
