Equipe de transição do novo governo promete pagar dívida do 13º
Nesta terça-feira (30), o Sinpro se reuniu com a equipe de transição do novo governo para resolver o pagamento do 13º salário dos(as) professores(as). Recebidos pelo futuro secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, representantes da diretoria do Sinpro informaram sobre a falta de pagamento e solicitaram o reconhecimento da dívida como dívida do GDF e o compromisso de que esse direito seja pago assim que o novo governo tome posse.
O representante da equipe de transição assumiu o compromisso de efetuar o pagamento assim que tomar conhecimento da situação. Ele disse que o entendimento do novo governo é o de que salário de trabalhador é sagrado e, sendo o 13º salário, será tratado como prioridade e que todas as medidas necessárias para execução desse pagamento serão providenciadas a fim de que isso aconteça o mais rapidamente possível. Contudo, Dantas disse que não pode ainda definir uma data.
A preocupação da Diretoria do Sinpro é a de que o governo trate essa dívida como as demais e que, por isso, seja classificada como erro de pagamento e caia no chamado exercício findo. Contudo, Dantas garantiu que o novo governo vai tratar as dívidas de salário de forma diferenciada e prometeu que, em havendo recursos financeiros, efetuará imediatamente o pagamento dos(as) professores(as) aniversariantes de dezembro efetivos e temporários e mais os acertos resultantes de reajustes salariais ocorridos durante o ano e também não pagos aos aniversariantes de janeiro a agosto.
Dantas informou ainda que a equipe de transição está consciente da situação. No entendimento da diretoria do Sinpro, essa reunião foi necessária porque a categoria não pode acumular prejuízos. Como na semana passada o Sinpro ingressou na Justiça com uma liminar e até hoje o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) não obrigou o governador Agnelo Queiroz a pagar os(as) servidores, a Diretoria do Sindicato está fazendo todas as mobilizações possíveis para assegurar esse pagamento. Na segunda-feira (29), o Sinpro se reuniu com o governador e, nesta terça (30), buscaram a equipe de transição.
Reconhecimento de dívida – Trata-se de um ato administrativo realizado pelo Poder Executivo nesse tipo de situação de pagamento que deveria ter sido executado em um exercício e que não foi e que, para ser pago no exercício seguinte, ou seja, em 2015, há a necessidade de se fazer o reconhecimento da dívida para que ela não seja enquadrada no decreto criado durante mandato do ex-governador Joaquim Roriz de “exercício findo”.
