Entidades acionam o MPF para investigar crimes do “Desocupa Já”
Nessa sexta-feira (11), o Coletivo de Advogadas e Advogados Populares no Distrito Federal e outras entidades do movimento estudantil e social protocolaram uma Representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), no Ministério Público Federal (MPF), para que sejam investigados eventuais crimes praticados pelos integrantes do “Desocupa Já!” e outros grupos de enfrentamento à mobilização estudantil contra as políticas do governo Michel Temer e governadores de desmonte da Educação pública e de desmanche do Estado.
A Representação é assinada também pela UBES, UNE e outros coletivos do movimento estudantil, bem como por entidades da sociedade civil. Dentre as denúncias apontadas, destacam-se práticas de racismo, manifestação e incitação ao ódio, ameaça de violência sexual contra mulheres e LGBTs, violência física, exercício arbitrário das próprias razões com desocupação forçada – artigo 345 do Código Penal Brasileiro – e uma série de violações de direitos humanos, políticos e outros.
Nos relatos dos estudantes, pais e mães e de outras pessoas que participam dos protestos, esses movimentos de ultradireita incitam grupos contrários às mobilizações estudantis no Distrito Federal a criarem a violência nos ambientes de ocupação e em outros locais de manifestações em vários municípios do país, como vem ocorrendo na Bahia, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão, entre outros.
Com a Representação, os(as) denunciantes buscam provocar a PFDC para que ela inicie investigações acerca da conduta de grupos de extrema direita, como Movimento Brasil Livre (MBL) – e o seu braço no movimento estudantil denominado, Distrito Liberal (DL), Instituto Liberal do Centro-Oeste (ILCO), Movimento Reação e outros grupos.
À frente do movimento “Desocupa já”, esses agrupamentos estão se valendo “da violência física e psicológica, por meio das redes sociais, aplicativos e presencialmente para criar instabilidade emocional, praticar terrorismo psicológico, instalar um ambiente de confronto e perigo à integridade física de crianças, adolescentes e jovens nas escolas e universidades, assim como cerceando e coagindo o livre exercício de seus direitos políticos”, informa a nota divulgada pelo Coletivo de Advogadas e Advogados Populares do DF.
