Em reunião com a SEDF, comissão de negociação trata de vacinação, decisão do TJDFT e nomeações
Na manhã desta terça-feira, 30, a comissão de negociação do Sinpro-DF teve nova reunião com a Secretaria de Educação (SEDF), representada pelo secretário-executivo da pasta, Fábio Sousa. Também participaram do encontro os subsecretários Tiago Cortinaz (Subeb) e Idalmo Santos (Sugep).
A comissão apresentou preocupação com o ritmo lento do processo de vacinação no DF. Hoje, menos de 10% da população foi imunizada, e o GDF tem dificuldade de cumprir o cronograma com as categorias da Educação, anunciadas pelo governador como próximas prioridades. Por isso, a comissão destacou a importância de o governo encaminhar compras diretas de vacinas para acelerar a imunização de toda a população.
Segundo o secretário-executivo Fábio Sousa, a intenção do GDF é que os profissionais da Educação comecem a ser imunizados ainda em abril, mas tudo depende do cronograma de distribuição de doses pelo Ministério da Saúde e do quantitativo – ainda não confirmados.
A comissão também pautou a vitória que o Magistério obteve junto ao Tribunal de Justiça, que deu ganho de causa à categoria na ação sobre o pagamento da última parcela do reajuste devido desde 2015. Sousa informou que solicitou audiência com a Casa Civil para tratar do tema; e o Sinpro-DF também aguarda retorno ao pedido de audiência com o governador Ibaneis Rocha.
A expectativa do sindicato é que o governo cumpra a decisão do TJDFT, conforme promessa de campanha do próprio governador – que chegou a afirmar ao site Brasília Capital, em 2018, que professor merece o mesmo salário do juiz. Entretanto, estamos no penúltimo ano de seu mandato e se acumulam seis anos de congelamento.
A questão das nomeações também foi tratada no encontro. A comissão cobrou agilidade, a que recebeu como resposta da secretaria que, tão logo estejam encaminhadas as nomeações na carreira assistência (monitores, secretários, auxiliares), iniciam-se as convocações para o Magistério. Vale lembrar que a Lei Complementar 173, do Governo Federal, impede estados, municípios e DF de efetuarem medidas que aumentem a folha de pagamentos, o que limita o alcance das nomeações.
O Sinpro também cobrou melhorias na oferta de internet para realização das aulas remotas. A secretaria afirmou que tem se movimentado nessa direção, e que já foram feitas reuniões com provedores visando a resolver os problemas relatados.
Também foi apresentada à SEDF a preocupação com o planejamento de um futuro processo de retorno presencial às escolas. É importante que a SEDF esteja preparada para recuperar carências e defasagens que restarão do período de pandemia. Para isso, certamente será necessário investimento do governo.
Por fim, a comissão solicitou mais atenção da secretaria aos procedimentos referentes aos contratos temporários, como os sucessivos erros nos pagamentos. A secretaria informou que os erros verificados em 2021 serão corrigidos na próxima folha, que será executada nos próximos dias. Quanto aos erros de dezembro de 2020, a retificação ainda está tramitando, por se tratar de exercício findo.
O Sinpro já solicitou reunião com a Secretaria de Economia, para tratar dessa pendência, bem como do pagamento da folha de exercício findo relativa a 2006 – que deveria ter sido paga em dezembro último, mas ainda não tem data definida para ser efetuada.
MATÉRIA EM LIBRAS
