Em plenária, categoria debate principais eixos de luta para 2021
Centenas de professora/es e educadoras/es educacionais participaram da Plenária Organizativa 2021 do Sinpro-DF nessa terça-feira (19/01). No encontro realizado de forma virtual, a categoria debateu sobre cinco pontos que comporão a pauta emergencial para este período. No encontro, a diretoria colegiada do Sinpro-DF ainda apresentou como proposta a realização de assembleia geral no fim de março, indicativo que pode ser alterado a depender da conjuntura.
Um dos pontos da pauta de lutas para 2021 é a campanha salarial da categoria. Em uma conjuntura marcada por ataques à educação e ao serviço público, a unidade da classe trabalhadora se faz urgente e necessária para o fortalecimento da luta.
O GDF Saúde, plano de saúde direcionado aos servidores públicos do DF, também compõe a pauta. Luta histórica da categoria, o plano foi aberto para adesão dos trabalhadores da educação no início de dezembro de 2020. A proposta apresenta algumas vantagens, como o valor da mensalidade baseado na renda bruta do beneficiário e não na sua idade, como operam os planos de saúde privados; e isso pode fazer uma importante diferença financeira. Entretanto, questões como portabilidade ou migração, rede credenciada, percentuais de desconto para aderir ao plano e coparticipação são questões que, na avaliação do Sinrpo-DF, precisam ser esclarecidas pelo GDF. “Entendemos que o processo de negociação para intensificar os benefícios do GDF Saúde às categorias do serviço público do DF deverá ser uma ação constante do movimento sindical como um todo”, afirma a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Outra questão inserida na pauta emergencial de 2021 é a intensificação da luta pela garantia dos direitos para professores com contrato temporário. Em 2020, em um contexto de demissão generalizada, o Sinpro-DF assegurou o emprego de quase 11 mil professores que atuam nessa forma de contratação. Com a luta, ainda foi garantido às/aos professores/as com contrato temporário as mesmas condições de trabalho das/os professoras/es efetivos, principalmente quanto à preservação da vida. Mas questões como atraso no pagamento de salário ainda são um problema recorrente.
Também fazem parte da pauta de lutas a realização de concurso público e nomeação de professoras/es e orientadoras/es educacionais, bandeira histórica do Sinpro-DF. Em março de 2020, a partir de ações do Sinpro-DF, foram nomeadas/os 821 professores e professoras aprovados no concurso de 2016. O número, entretanto, está muito aquém da necessidade atual de recomposição de quadro da rede pública de ensino do DF.
A volta às aulas também foi tema de destaque na pauta emergencial de 2021. Na plenária ampliada, apresentou-se a atual insegurança que a categoria tem em retornar presencialmente às salas de aula, uma vez que o plano de vacinação tanto em nível federal como distrital deixa em aberto a garantia da imunização de todos e todas. “Não sabemos as condições do retorno às aulas, se será híbrido, presencial ou se ainda remoto. Embora o anúncio da vacina, estamos diante de um governo totalmente incapaz de conduzir com protagonismo uma campanha efetiva de combate à pandemia. Diante disso, o GDF deve assumir a responsabilidade de garantir as condições necessárias do retorno presencial às aulas, preservando a vida de professores, alunos e seus familiares. A política pública de vacinação deve ser central para o DF, garantindo a vacinação para todas e todos”, disse a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Na Plenária Organizativa de 2021 também foram elencados os principais desafios do período. A luta pela suspensão do aumento da alíquota previdenciária, fruto da reforma da Previdência, é um dos pontos de destaque. A alteração resultou em redução salarial em um cenário de mais de seis anos sem reajuste, com prejuízos ainda maiores para aposentadas/os, que chegaram a ter descontos de até R$ 800 por mês com a mudança da taxação. Além disso, também está na lista dos principais desafios da categoria o combate à reforma Administrativa, o fortalecimento e a defesa da Campanha Tributar os Super-Ricos e a revisão da Lei de Gestão Democrática são os pontos de destaque.
Entender o cenário para fazer a luta
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, foi um dos convidados para a plenária organizativa do Sinpro-DF. Com firmes críticas ao governo federal, ele destacou que os desafios que se projetam exigem a manutenção da força e do empenho de cada trabalhadora e de cada trabalhador.
Entre as pautas de luta comuns ao conjunto da classe trabalhadora, o presidente da CNTE destacou a necessidade de unificar a luta pelo Fora Bolsonaro, contra a emenda do Teto de Gastos (EC 95) e as propostas que a reforçam (PECs 186, 187 e 188); contra a reforma Administrativa e em defesa da taxação dos super-ricos.
Na esfera específica da educação, Heleno Araújo destacou a necessidade de suspender a portaria interministerial que rebaixou em 8,7% o custo aluno/ano, além de continuar a luta pela aprovação de outras regulamentações do Fundeb, que tratam do custo aluno/qualidade, do piso do magistério e do piso dos profissionais de Educação, por exemplo.
Segundo o presidente da CNTE, é essencial reforçar o trabalho de base para fazer as transformações necessárias. “Vamos instigar, em cada local de trabalho, a organização de todos os seguimentos: comissão sindical, grêmio estudantil, associação de pais e mães, conselho escolar; lutando pela abrangência da educação como direito”, disse. “Não estamos parados: lutamos, sonhamos e venceremos”, deixou como recado.
Professor aposentado da rede pública de ensino do DF, o secretário de Relações Internacionais da CUT e membro representante dos trabalhadores no conselho de administração da OIT, Antônio Lisboa, também participou da plenária do Sinpro-DF. Em sua fala, ele afirmou que a reforma Administrativa, apontada pelo presidente da CNTE como uma das lutas gerais a serem encampadas pelos trabalhadores da educação, é definitiva para o governo federal manter a política de destruição do Brasil.
“O projeto de Bolsonaro e Paulo Guedes é de ser cada vez mais autoritário do ponto de vista das relações humanas e cada vez mais liberal do ponto de vista das relações econômicas. Portanto, a reforma administrativas é essencial para eles, e nós precisamos lutar duramente para evitar a aprovação dessa reforma”, explicou.
Para ele, se a luta não for realizada de forma unificada e consolidada em todos os setores do país, há um iminente risco de “chegarmos à barbárie”. “O governo Bolsonaro pode trazer para o país um legado caótico que talvez a gente passe gerações para recuperar. Temos muitas responsabilidades como liderança, como professores, como trabalhadores da educação para poder criar as condições de resgatar o país”, alertou.
No início da apresentação, Lisboa desabafou sobre a maneira como o governo federal vem atuando internacionalmente quanto à pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, o governo brasileiro vem sendo “humilhado” por ter propositalmente metido os pés pelas mãos ao apoiar os Estados Unidos e se opor à Índia quanto à proposta de abolir as patentes (direito de propriedade) das vacinas contra a Covid-19. A ação gerou a impossibilidade de produção em grande escala das vacinas contra o vírus em um cenário que apresenta mais de 2 milhões de pessoas mortas pela doença. Diante do estrago, nessa terça-feira (19), o Brasil recuou da sua postura diplomática em oposição à índia.
Retrospectiva
A Plenária Organizativa 2021 ainda foi momento de lembrar as lutas encampadas pelo Sinpro-DF e pela categoria em 2020. Mesmo com o início da pandemia da Covid-19, o Sindicato manteve atuação forte e encampou temas essenciais para a valorização da educação pública e de seus profissionais. Entre as ações realizadas pelo Sinpro-DF estão a luta pelo Fundeb público; a exigência de uma política pública de vacinação contra o novo coronavírus universalizada e a preservação da vida; o combate à reforma Administrativa e à reforma da Previdência; a defesa dos serviços públicos e das estatais. O Sinpro também realizou dezenas de lives e programas de TV com debates de interesse da categoria e atividades culturais.
No dia 2 de fevereiro será publicado vídeo com a retrospectiva completa das ações do Sindicato em 2020. Veja abaixo uma prévia do material.
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