Em Assembleia Geral, categoria aprova calendário de mobilização e reforça a luta

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (26) no estacionamento do Teatro Nacional, professores (as) e orientadores (as) educacionais sindicalizados reforçaram o calendário de mobilização da categoria e aprovaram algumas moções a respeito da conjuntura política e social do país.
O calendário aprovado pela categoria consiste:
26/06 – Acompanhamento da votação das emendas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na CLDF, às 14h;
28/06 – Assembleia de prestação de contas – na sede do Sinpro, às 18h30;
11/08 – 15° Arraiá do Sinpro – Chácara do Professor – a partir das 18h;
16, 17 e 18/08 – 11° Congresso dos Trabalhadores em Educação Chico Mendes;
13/09 – Assembleia Geral com paralisação, às 9h (local a definir).
Foram também aprovadas duas moções de repúdio:
A primeira delas, é pela defesa da Gestão Democrática e contra a Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião pelos sucessivos ataques a autonomia das escolas, através da forma truculenta de como trata as gestões das unidades escolares, pelo total desrespeito aos conselhos escolares e comunidade escolar, sobre deliberações do planejamento e organização do trabalho pedagógico e administrativo.
A outra, é por uma maior celeridade das autoridades na apuração da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), que há pouco completo 100 dias, assim como do menino Marcos Vinicius, de 14 anos, vítima de uma bala perdida na favela do Maré, no Rio de Janeiro. A categoria exige justiça para Marielle Franco, Anderson Gomes e Marcos Vinicius, denunciando a atuação genocida das milícias no Rio de Janeiro.
Outra moção aprovada em seu mérito, mas sem o texto redigido, versa sobre o novo “currículo”, os novos livros didáticos que estão sendo vendidos nas escolas, com a nova Base Nacional Curricular, aprovada pelo MEC golpista. As editorias estão invadindo as escolas públicas ofertando estas novas publicações, alinhadas com uma pedagogia retrógrada e que não foi debatida com os sociedade e seus legítimos representantes nesta esfera.
Abaixo as moções na íntegra:
O Sindicato dos (as) Professores (as) do Distrito Federal, Sinpro-DF, apresenta à comunidade escolar esta MOÇÃO DE REPÚDIO, aprovada em assembleia geral da categoria, realizada no dia 26/06, contra a Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, pelos sucessivos ataques a autonomia das escolas, pela forma truculenta como trata as gestões das unidades escolares e pelo total desrespeito aos conselhos escolares e à comunidade escolar relacionado às deliberações quanto ao planejamento e organização do trabalho pedagógico e administrativo.
O CRE-São Sebastião parece desconhecer a lei n° 4751/2012 que trata da Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal ao não respeitar os princípios da Gestão de que trata o artigo 2° da lei, que afirma:
“A Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, cuja finalidade é garantir a centralidade da escola no sistema e seu caráter público quanto ao financiamento, à gestão e à destinação, observará os seguintes princípios: I – participação da comunidade escolar na definição e na implementação de decisões pedagógicas, administrativas e financeiras, por meio de órgãos colegiados, e na eleição de diretor e vice-diretor da unidade escolar; II – respeito à pluralidade, à diversidade, ao caráter laico da escola pública e aos direitos humanos em todas as instâncias da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal; III – autonomia das unidades escolares, nos termos da legislação,  nos aspectos pedagógicos, administrativos e de gestão financeira; IV – transparência da gestão da Rede Pública de Ensino, em todos os seus níveis, nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros; V – garantia de qualidade social, traduzida pela busca constante do pleno desenvolvimento da pessoa, do preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho; VI – democratização das relações pedagógicas e de trabalho e criação de ambiente seguro e propício ao aprendizado e à construção do conhecimento; VII – valorização do profissional da educação”.
As sucessivas tratativas com as escolas desrespeitam os princípios da participação, da autonomia, da democratização das relações de trabalho e da própria valorização profissional. Ao não ouvir as escolas, suas direções e seus respectivos conselhos escolares, a CRE – São Sebastião tem passado por cima de maneira autoritária do planejamento e das decisões coletivas de cada Unidade Escolar desrespeitando a Gestão Democrática. Esse desrespeito é um grave atentado a um dos principais direitos conquistados por esta categoria.
Não permitiremos que a Gestão Democrática seja atacada. A Gestão Democrática e a autonomia das escolas precisam ser respeitadas.
Brasília, 26 de junho de 2018
Sinpro-DF – Sindicato dos (as) Professores (as) do Distrito Federal
A segunda moção de repúdio:
Na noite do dia 14 de março, Marielle Franco, vereadora do PSOL/RJ, mulher, negra, lésbica, da Favela da Maré, foi assassinada em o que configura uma grave execução política.
Essa semana, o Brasil se chocou com a trágica morte do menino Marcos Vinícius, vítima de uma bala perdida, e que antes de morrer, disse: “mãe, eles não viram que eu estava de uniforme?”.
Marielle era uma lutadora que denunciava a situação de guerra e extermínio vivida nas periferias do Rio de Janeiro. Sua execução é um ataque a todas (os) as (os) lutadoras (es) do Brasil. Nesse sentido, nós, professores (as) e orientadores (as) educacionais, reunidos em assembleia exigimos justiça para Marielle Franco, Anderson Gomes e Marcos Vinicius, denunciando a atuação genocida das milícias nas periferias do Rio de Janeiro.
Essa guerra precisa acabar!
Marielle presente!
Anderson presente!
Marcos Vinicius presente!
Brasília, 26 de junho de 2018
Sinpro-DF – Sindicato dos (as) Professores (as) do Distrito Federal