Sem chamada pública para matrículas, GDF inicia formação de turmas e modulação na EJA
O govenro Ibaneis-Celina mantém o ritmo acelerado de desmonte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Distrito Federal. A denúncia é do Grupo de trabalho Pró-Alfabetização do Distrito Federal e do Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Distrito Federal (GTPA-Fórum EJA), que monitora e analisa, diuturnamente, as políticas do Governo do Distrito Federal (GDF) relacionadas ao direito à educação de pessoas jovens, adultas e idosas da classe trabalhadora. Todo dia há uma novidade negativa e devastadora para a EJA na rede pública de ensino do DF.
A notícia desta semana é que a Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF) iniciou, há alguns dias, a modulação e a formação de turmas de EJA sem ter realizado chamada pública das escolas. Não há nenhuma propaganda nas mídias da cidade e nem nas próprias mídias do GDF, menos ainda nas escolas. O governo Ibaneis-Celina não publicizam o acesso à educação pública para quem precisa da EJA. O público-alvo dessa modalidade não está sabendo que as matrículas estão abertas o ano inteiro simplesmente porque o governo Ibaneis-Celina decidiu que não vai investir o dinheiro público em divulgação de matrículas para essa modalidade.
Há tempos o Sinpro vem denunciando o desmonte da EJA pelo governo Ibaneis-Celina, mostrando o esvaziamento e fechamento de turmas e até de turno para não disponibilizar a EJA para a classe trabalhadora. O número de matrículas da EJA tem diminuído, drasticamente, a cada semestre. Atualmente, no DF, há apenas duas escolas com aulas presenciais que atendem a estudantes da EJA nos três turnos: matutino, vespertino e noturno.
Abandonada pela SEE-DF, a divulgação de oferta das escolas é feita pelas próprias escolas, utilizando recursos financeiros dos(as) próprios(as) professores(as) em carros de som, cartazes, panfletos e outras formas de mídia para divulgação de matrículas. Em outubro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) realizou chamadas públicas para a EJA no País inteiro, incluído no DF, no entanto, o GDF não providenciou nenhum cartaz, nem sequer um flyer para distribuição na Rodoviária, não tivermos nada para divulgação das matrículas para a EJA nas Coordenações Regionais de Ensino (CREs), nas Administrações Regionais, nos restaurantes comunitários.
O governo Ibaneis-Celina não se deu ao trabalho de pôr nenhuma publicidade sobre matrículas para a EJA anunciando as vagas abertas no Distrito Federal. O resultado dessa proposital não chamada pública é a diminuição dramática da oferta de matrículas e o fechamento de escolas, uma política mau-intencionada para deixar, propositadamente, os(as) trabalhadores(as) que não conseguem estudar mais longe ainda de uma possibilidade de ter a educação básica na capital do País.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre educação de 2023, divulgada em março deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostraram que o Brasil ainda tem 9,3 milhões de analfabetos(as). Desse grupo, 8,3 milhões têm mais de 40 anos. Ou seja, em 2024, 46% da população do País não tem escolaridade básica completa.
Esse levantamento do IBGE também mapeou os motivos da evasão escolar entre jovens de 14 a 29 anos, que deixaram a escola por trabalho (45%), falta de interesse (23%) e afazeres domésticos ou cuidar de pessoas (15%). Segundo matéria do jornal O Globo, “este último motivo, porém, tem uma enorme diferença entre homens e mulheres. Menos de 1% dos homens deixou as salas de aula para o trabalho não-remunerado, enquanto 36% das mulheres apontaram esse motivo — o que já foi até tema de redação do Enem, em 2023”.
Apesar da luta do atual governo federal para superar e erradicar o analfabetismo no Brasil, o governo Ibaneis-Celina atua para aumentar esse número e impedir a classe trabalhadora de acessar o direito à educação. O Sinpro vem denunciando essa atitude deliberada do atual governo do DF de demolir a EJA por meio de uma campanha permanente contra o fechamento de turmas e de turnos, mostrando que isso é uma ação intencional e privatista.
Desde que implantou a campanha permanente em defesa da EJA, o Sinpro destaca a importância da divulgação de matrículas, da busca ativa e outras ações que o GDF deve realizar para garantir educação pública e de qualidade para todos e todas. O GTPA– Fórum EJA ressalta as diretrizes operacionais da EJA que define a busca ativa como uma das partes mais importantes do processo. Em entrevista ao site do Sinpro, ainda em 2012, a professora Madalena Torres, afirmou que é muito importante recorrer a iniciativas que alcancem possíveis estudantes antes de fechar turmas.
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