Educação de Jovens e Adultos: categoria em descenso

Na segunda reportagem da série sobre o Censo Escolar 2022, o Sinpro mostra o perfil da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. A mera observação dos dois principais gráficos do subitem traz à mente uma ideia: queda. Descenso.

Uma análise mais detalhada dos números apresentados nesses gráficos evidencia um percentual médio dessa redução no número de matrículas, que se traduz como evasão: 20%. Um quinto dos alunos. Mas esse é o percentual médio.

 

Queda desenhada

Dois gráficos do Censo Escolar 2022 do Ministério da Educação mostram a evolução das matrículas no ensino de jovens e adultos em todo o país.

No primeiro gráfico, vemos que as matrículas caíram de mais de 3,5 milhões em 2018 para pouco mais de 2,7 milhões. A diferença no número de alunos no intervalo de cinco anos letivos indica o percentual de evasão que a modalidade sofreu no período: 21,7%.

O segundo gráfico discrimina os alunos do ensino fundamental e médio.  No primeiro caso, a evasão escolar foi de 19,75% e, dentre os estudantes de ensino médio da EJA, a evasão chegou a quase um quarto dos alunos, ou 24,7%.

 

A média de idade dos estudantes do ensino médio na EJA é de 24 anos. Há alunos de até 33 anos cursando o ensino médio. A idade média aumenta entre os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental: 46 anos. Há alunos de até 57 anos cursando os anos iniciais do Fundamental na EJA. Em outras palavras: o número de brasileiros(as) de meia idade ou de terceira idade que não tiveram oportunidade de estudos vem caindo consideravelmente: esses alunos não chegam a 4% do total  de alunos da modalidade – mas eles ainda existem, e seu direito à educação deve ser garantido e preservado.

Perfil alterado

Esses dados indicam que a EJA no Brasil, atualmente, recebe os alunos repetentes do ensino regular. De 2019 para 2020, aproximadamente 230 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 160 mil do ensino médio migraram para a EJA. São alunos com histórico de retenção e que buscam meios para conclusão dos ensinos fundamental e médio.

“Esse fenômeno de juvenilização da EJA descaracteriza a função da modalidade, e a torna uma solução dos problemas do ensino regular e médio”, aponta a pesquisadora Dorisdei Valente Rodrigues, coordenadora do Grupo de Trabalho Pró Alfabetização do Fórum de Educação de Jovens e Adultos no Distrito Federal (GTPA-Fórum EJA/DF) e Doutora em Tecnologias de Educação pela UnB.

Há reflexos disso no Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), aplicado pelo mesmo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que contabilizou os dados do censo escolar 2022. As informações fornecidas pelos dados do Encceja são alarmantes, e dão conta do lado cruel da pandemia de Covid-19 para o setor da educação.

Em 2019, o Encceja recebeu 3 milhões de inscrições – número que chegou a 1,6 milhão em 2022, ou queda de 53% no número de avaliados.

 

Matrículas X população fora da escola

A pesquisadora Dorisdei Valente Rodrigues, coordenadora do GTPA/DF e Doutora em Tecnologias de Educação pela UnB, faz uma importante observação sobre a questão metodológica dos estudos do Censo Escolar: enquanto o Censo Escolar faz o levantamento de dados a partir da quantidade de matrículas, o GTPA – Forum EJA chama a atenção para as pessoas que estão fora da escola, ou seja, a “demanda social” dos trabalhadores sem escolarização, não alfabetizados e com ensino fundamental e médio incompleto. “Onde encontrar essas pessoas que cada vez mais empobrecem e vão para as periferias das cidades, se distanciando dos grandes centros e distantes das escolas. Como frequentar escolas no turno noturno aqui no DF, sem iluminação pública e com um transporte público que não tem horários definidos?”, lembra a professora.

Dorisdei destaca que os trabalhadores estão fora da escola em empresas terceirizadas, em busca da sua sobrevivência em trabalhos informais, “inclusive dentro das escolas, limpando o chão de um lugar onde não podem estudar sem oferta da EJA, porque as escolas estão cada vez mais longe das suas residências e, quando conseguem ter o acesso, a permanência não é garantida pelo estado, o que é observado pelos números da evasão escolar na EJA.”

Outra questão apontada tanto por Dorisdei quanto pela professora Maria Luiza Pereira, da UnB: não há, no Censo Escolar, dados sobre a EJA integrada à educação profissionalizante (EJA/EPT).

“O que constatamos com esses números do Censo nacional é que não houve, de 2018 para cá, nenhuma ação do governo federal em prol da EJA. E, aqui no Distrito Federal, não há busca ativa de alunos. Além do quê, aqui no DF não há o devido cuidado com a educação noturna, de valorização das matrículas e permanência nas escolas noturnas”, lembra a diretora do Sinpro Berenice Darc, que cita ainda a ausência de políticas de renda e de emprego impactando na EJA: “A evasão escolar da EJA é também um reflexo da falta de uma política de emprego e renda. Sem essas políticas, os estudantes se afastam da escola pra trabalhar”.

Para Berenice, falta uma política de integração da EJA com a formação para o trabalho: “essa formação tem que ser pensada pelos educadores, dialogada e construída com a equipe pedagógica. Isso traria outro movimento de alunos de EJA para as escolas”, avalia.