• CNTE

Educadores contra a privatização

Nos dias 25 e 26 de fevereiro, mais de 100 educadores de todo o pais estão reunidos na sede da CNTE, em Brasília, para debater os riscos da privatização da educação e discutir formas de enfrentar essa ameaça.
O coordenador da Internacional da Educação, Combertty Rodrigues, apresentou politicas da IE contra a mercantilização: “há um processo de fomento do comércio educativo na América Latina, que se expressa de diferentes formas, em diferentes medidas, nos diferentes países, mas, como tendência, está presente em todos os países e isso, sem duvida, vai se aprofundar, porque agora já não é uma presença apenas de capital nacional, mas de investimento internacional, multinacionais brigando por fundos públicos em cada um dos países”, explica.
A doutora em educação Miriam Favia Alves destacou que deveria haver um compromisso social histórico no país com a escola publica: “pais, professores, estudantes – todos têm de se juntar a uma luta que possa de fato garantir qualidade na oferta e isso só se faz pressionando o estado brasileiro para que ele ofereça a melhor educação possível para todos, uma educação publica que não exclua, que de fato respeite as diferenças, a diversidade, e garanta direitos a população”, esclarece.
Segundo o presidente da CNTE, Roberto Leão, a terceirização e a entrega das escolas para gestão de organizações sociais só pioram o quadro. “Organização Social é privatização da educação. é entregar a escola publica para organizações que, na verdade, como é o caso de Goiás, onde as OSs que se candidataram a participar do programa de privatização do governo de Goiás foram criadas há pouco tempo e todas são de propriedade de donos de escola particular, portanto são entidades interessadas no dinheiro publico, e nós temos que combater isso, isso é fazer com que um direito da sociedade, da população, da classe trabalhadora, principalmente, que é quem se utiliza da escola publica, sirva pra subsidiar lucro de empresário de escola, que vê a educação somente como mercadoria”, afirma Leão.
PESQUISAS
Durante a reunião do CNE foram apresentados resultados de pesquisas da CNTE que analisam o tema. “Para aprofundar o conhecimento sobre a mercantilização da educação, na linha da pesquisa mundial da Internacional da Educação sobre o assunto, a CNTE realiza, aqui no Brasil, dois estudos, na tentativa de entender como isso ocorre. A mercantilização não se da de forma clara, se da de forma velada, escondida atrás da articulação das bancadas no congresso e do próprio orçamento publico, em todos os níveis. O resultado será a sistematização desses dados, para assegurar que os dirigentes sindicais possam fazer o enfrentamento e, assim, recursos públicos sejam aplicados na escola publica e não na iniciativa privada”, conta Gilmar Soares Ferreira, secretario de formação da CNTE.
Uma das pesquisas da CNTE, coordenada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), avalia o perfil e a agenda da bancada da Educação no Congresso brasileiro, bem como a articulação do orçamento publico para a educação.
O analista politico André Luís dos Santos, fala sobre os resultados: “identificamos uma bancada que atua em defesa da educação no congresso, porem há uma ambiguidade nessa atuação. Parte atua pela educação pública e parte pela educação privada. E hoje em dia essa parte da educação privada tem prevalecido no Congresso Nacional até por conta da composição da casa atualmente. Tanto na câmara quanto no senado a posição favorece um numero maior de empresários nesse cenário, e com uma relação mais forte com o setor econômico dentro da casa legislativa a tendência é que os esforços para a área de educação sejam canalizados para a educação privada e não para a educação publica”.
A outra linha de pesquisa, sob orientação do doutor em politica social da UNB, Evilasio Salvador, identifica os processos de financiamento e repasse de recursos para a iniciativa privada, com o objetivo de mapear esses dados.
“A pesquisa sobre mercantilização e privatização da educação básica no Brasil revela que estão aumentando as matriculas na rede privada em detrimento do aumento das matriculas da rede publica nos estados. Além disso, podemos perceber que a educação, nos orçamentos estaduais, está perdendo espaço no conjunto dos gastos, e ao mesmo tempo, a transferência para instituições financeiras sem fins lucrativos, em grande parte recursos para as organizações sociais, vem aumentando. Nos últimos quatro anos esse aumento nos orçamentos estaduais é de 30% acima da inflação”.
As informações servirão para fortalecer o papel dos educadores nessa luta, garante o presidente Roberto Leão:
““Essa pesquisa procura mostrar os lobbys que existem no Congresso Nacional e que defendem os interesses da educação privada, como as campanhas são financiadas, como esses grupos agem nos países para fazer valer a sua lógica privatista. É algo que hoje chama a atenção da IE e que procura, por sua vez, chamar a atenção das sociedades no mundo inteiro, dos trabalhadores e daqueles que se utilizam da educação e que precisam da escola pública, como ela está correndo risco, como esses grupos estão interessados em atuar cada vez mais, e atuar sobre a sua lógica, de ações na bolsa de valores, só visar única e exclusivamente o lucro”.
RETRATOS DA ESCOLA
Nessa quinta-feira (25/2) foi lançada a revista Retratos da Escola, que traz contribuições de professores e pesquisadores sobre a Base Nacional Comum Curricular, uma proposta de conteúdo nacional unificado para todas as etapas da educação básica. Leda Schibe, editora da publicação, explica que o dossiê sobre o assunto indica que a construção da base passa por projetos curriculares em disputa:
“Porque quando se discute o conhecimento que deve ser ensinado nas escolas, é claro que há muitas posições, inclusive ideológicas a respeito disso, não é um consenso quais as temáticas, quais os aprofundamentos. Nossa revista tem, tradicionalmente, uma posição crítica, e por isso também precisa manifestar sobre essa base, que deverá servir como uma orientação para todos os professores, para todas as escolas”, define Leda.
Também nesta edição há uma homenagem póstuma à professora Regina Vinhaes. Durante o lançamento, a família da educadora recebeu uma placa que reconhece a sua contribuição à educação publica. Juçara Dutra Vieira, membro do conselho editorial da revista e ex-presidente da CNTE, destacou a importância do trabalho realizado por ela:
“Nós da CNTE devemos muito a Regina, que sempre estabeleceu um vínculo entre a pesquisa e a educação básica, sempre alimentando o seu fazer acadêmico com a experiência dos profissionais em educação e vice-versa. Regina realmente conseguia olhar academicamente a educação e ao mesmo tempo fazer isso com as lentes dos seus profissionais. Ela era muito sensível às questões da valorização profissional, da gestão democrática e das politicas publicas, por isso sua perda e inestimável pra nós, mas ela deixa um legado de suas investigações, que sempre revelaram um componente de classe. E nesse sentido ela nos representava e conseguia fazer das suas reflexões cientificas uma forma de contribuir com o fazer cotidiano dos profissionais de educação”.