Educação pública sangra no governo de Jair Bolsonaro
O governo de Jair Bolsonaro segue firme no objetivo de implodir a educação pública brasileira. Após uma série de ataques praticados ao longo de seu (des)governo, o presidente da República propôs um corte de mais de 95% em diversos programas para a educação em 2023. O projeto orçamentário para o próximo ano prevê cortes em setores estratégicos, como por exemplo na infraestrutura das escolas e em ações para o desenvolvimento da Educação Básica, como a compra de ônibus escolares, a capacitação dos(as) profissionais da educação e até mesmo na aquisição de material escolar.
O projeto do governo federal pulveriza o dinheiro destinado para a construção, ampliação, reforma e adequação de escolas, caindo de R$ 119,1 milhões para R$ 3,45 milhões. O valor é suficiente para atender apenas quatro projetos. E o desmonte continua. Em relação aos ônibus escolares, apenas R$ 428 mil estão previstos para 2023. No caso dos ônibus escolares, estão previstos R$ 425 mil para o programa Caminho da Escola, recurso suficiente para comprar apenas um automóvel, ou seja, uma queda equivalente a 95% em comparação com este ano. Já para a capacitação profissional, houve um corte de 95% entre 2022 e 2023, saindo de um orçamento de R$ 136,9 milhões neste ano para R$ 6,4 milhões no ano que vem. No caso do corte de recursos para a educação básica, Bolsonaro pretende cortar 95% da verba direcionada para o setor, caindo de R$ 664,5 milhões para R$ 29,1 milhões.
Todo este desmanche ainda é agravado pela falta de reajuste nas verbas para a merenda escolar. Mesmo com a inflação dos alimentos disparando, nos quatro anos de governo Bolsonaro não reajustou nenhuma vez os valores destinados à alimentação dos(as) estudantes. O último reajuste das verbas federais para merenda escolar aconteceu em 2017. Em agosto de 2022, um novo reajuste chegou a ser aprovado no Congresso, mas foi vetado por Bolsonaro. A inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, teve alta de 26,75% apenas de maio de 2021 a maio deste ano. Em diferentes estados, relatos dão conta de alunos(as) com a mão carimbada para não repetir o prato de comida, divisão de um ovo entre quatro crianças, refeições sem arroz ou carne e outras que trazem apenas suco e bolachas.
Para a educação, nada. Para os amigos, tudo
Enquanto a educação, setor tão necessário e importante para o futuro de qualquer país, sofre cortes irresponsáveis e inescrupulosos, para seus aliados políticos Bolsonaro aumenta o “pacote de bondades”. O centrão, grupo político que dá sobrevida ao seu governo, ganhou R$ 19,4 bilhões do governo federal para emendas de relator, ou seja, para o orçamento secreto. Este valor está dentro dos R$ 38,7 bilhões reservados por Bolsonaro para emendas parlamentares, o maior valor já registrado. Destes, 1,1 bilhão foram alocados no Ministério da Educação (MEC), porém, mesmo indicados na pasta, não há destinação definida.
Assim como a educação, a saúde tem sofrido com cortes criminosos. Bolsonaro cortou 60% dos recursos para o Farmácia Popular no orçamento do ano que vem, derrubando a verba para os medicamentos gratuitos de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso. Até mesmo o combate ao câncer foi comprometido com 45% de redução orçamentária em relação a 2022. Bolsonaro cortou recursos da Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia, braço do Ministério da Saúde que atua na prevenção e controle do câncer.
Para o Sinpro, o desmonte e a falta de investimentos na Educação fazem parte de projetos do governo federal. Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, o que percebemos é a falta de metas para alfabetizar crianças; perda de recursos para o Ensino Básico; esvaziamento do Enem; a possibilidade de ingressar na universidade foi arrancada daqueles(as) que sonhavam em fazer curso superior para ter alguma chance de alcançar melhores condições de vida; a imposição de se transformar unidades escolares em escolas militarizadas; além, claro, do desvio de recursos do MEC para a corrupção.
“Por este e por outros motivos a educação está sendo convocada para que neste domingo possamos decidir qual projeto para a educação nós queremos para os próximos quatro anos. Se continuaremos com este desrespeito ou se votaremos pela possibilidade real de mudança”, analisa o diretor do Sinpro Cláudio Antunes, lembrando que as discussões tanto da qualidade de educação quanto da própria valorização dos docentes perpassam pelo comportamento e pelas prioridades estipuladas pelo governo federal.
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