A educação pública pede socorro: concurso para orientador educacional já
Um(a) pedagogo(a)-orientador(a) educacional é responsável por atender 800 estudantes. A modulação, prevista na portaria nº 14 de janeiro desse ano, escancara o cenário devastador para o seguimento, que não tem oferta de concurso público desde 2014.
“Antes dessa portaria, já convivíamos com um número alarmante, que destinava 600 estudantes para cada orientador ou orientadora educacional. Agora, temos aumento de número de estudantes por profissional, mesmo sem a realização de concurso para a contratação de novos orientadores. Com isso, o que vemos cada dia mais é o adoecimento desses orientadores e orientadoras e a impossibilidade de avançar na qualidade do trabalho da orientação educacional”, reflete o dirigente do Sinpro-DF Luciano Matos.
Ainda segundo a portaria nº 14 de janeiro de 2021, de 801 a 1.600 estudantes, são destinados apenas 2 pedagogos(as)-orientadores(as) educacionais; e a partir de 1.601 estudantes, 3 pedagogos(as)-orientadores(as) educacionais. De acordo com dados da Secretaria de Educação do DF (SEEDF), apenas 1.132 orientadores(as) educacionais atendem 685 unidades escolares e 458.805 estudantes.
Para a dirigente do Sinpro-DF Meg Guimarães, a demanda crescente da atuação de orientadores(as) educacionais na rede pública de ensino do DF não vem sendo acompanhada pela atualização do quadro funcional, o que “é grave”. “O último concurso para orientador educacional foi em 2014, no apagar das luzes do Governo Agnelo, após uma década sem concurso nessa área”, lembra. Segundo dados da própria SEEDF, desde 2016, apenas 723 orientadores(as) educacionais foram nomeados(as), sendo que a última convocação foi realizada em 2019.
A dirigente sindical retoma que no Plano de Carreira do Magistério Público do Distrito Federal (Lei 5.105/2013) há previsão de 1.200 cargos de orientadores(as) educacionais, e contextualiza: “Em princípio, parece que esse número foi atingido. O problema é que, todo ano, têm orientadores e orientadoras educacionais que aposentam, falecem, pedem exoneração. Paralelamente, vem aumentando, gradativamente, o número de escolas e de estudantes na rede pública de ensino do DF, o que reforça a urgência da realização de novos concursos na área para ir suprindo essas carências”, avalia Meg Guimarães.
Segundo ela, “não ter orientadores e orientadoras educacionais nas escolas, ou mesmo ter um número muito pequeno desses profissionais, é negar acolhimento a estudantes, professoras e professores, pais, mães e responsáveis, impondo às escolas conflitos de convivência que refletem diretamente no desempenho de estudantes e no desestímulo de professores e professoras”.
Além da realização de concurso público, orientadores(as) educacionais também reivindicam:
• Garantia de um(a) orientador(a) para cada unidade de ensino, independentemente do número de estudantes; e a cada 300 estudantes, mais um orientador;
• Ampliação do número de cargos no Plano de Carreira de 1.200 para 1.800 (Lei 5.105/2013);
• Garantia de espaços físicos adequados, bem como dos recursos necessários para o bom funcionamento das atividades;
• Garantia da Coordenação Coletiva semanal e pelo direito às Coordenações Pedagógicas Individuais, ressaltando a importância desse espaço de reflexão e de construção da identidade do orientador educacional;
• Transparência no processo de remanejamento interno e externo;
• Promoção de políticas públicas de prevenção ao adoecimento físico e psicológico;
• Garantia da formação continuada para orientadores(as) educacionais, envolvendo GOE, Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape) e Universidade de Brasília (UnB).
Pressione
Em outubro, o Sinpro-DF lançou a campanha “A Educação pede socorro: concurso público já para professores e orientadores educacionais”. A ação foi pensada como forma de cobrar do Governo do Distrito Federal a garantia do direito constitucional à educação pública com qualidade socialmente referenciada, inclusiva, plural, laica e continuada; o que só pode ser viabilizado com um quadro de trabalhadores(as) concursados.
Para dar corpo à ação, o Sinpro-DF opta, mais uma vez, pela participação ativa da categoria. “Vamos publicar em nossas redes sociais fotos de professores e professoras e orientadores e orientadoras educacionais segurando cartaz com a frase ‘Concurso público já para professores e orientadores educacionais’”, explica coordenadora de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF, Letícia Montandon.
Veja o passo a passo para participar da campanha “A Educação pede socorro: concurso público já para professores e orientadores educacionais”:
1 – Em uma cartolina ou outro tipo de papel tamanho grande, escreva: “Concurso público já para professores e orientadores educacionais”;
2 – Tire uma foto segurando o cartaz;
3 – Envie para o WhatsApp 99323-8131, com nome e, caso tenha, perfil nas redes sociais.
