Educação faz pressão | Plataforma reforça campanha pela abertura da CPI do MEC

A plataforma digital Educação Faz Pressão, do Sinpro-DF, abriu mais um espaço de atuação para a categoria do magistério público e a população em geral. Agora, pela plataforma, senadores e senadoras de todo Brasil poderão ser pressionados para assinar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação, conhecido como “bolsolão do MEC”. Basta clicar no link https://pressao.sinprodf.org.br/campanhas/cpi-do-mec-ja/

A iniciativa se soma à campanha “Quem defende a Educação não teme investigação! CPI do MEC Já!”, lançada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no último dia 8 de abril.

“As denúncias de corrupção que envolvem o Ministério da Educação precisam ser apuradas! Crimes contra a Educação não devem passar impunes! Seguimos em campanha e pressionando os senadores pela criação da CPI. É importante que toda a população se envolva nessa campanha e acesse a plataforma Educação Faz Pressão. Juntos e juntas poderemos dar um basta aos casos absurdos que vêm acontecendo no Brasil”, orienta a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.

A campanha “Quem defende a Educação não teme investigação! CPI do MEC Já!” pede para que as pessoas que defendem a educação pública marquem senadores(as) nas redes sociais, defendendo sua adesão à CPI do MEC, já que a o governo Bolsonaro vem atuando nos bastidores para impedir essa investigação.

Na última sexta-feira, 8, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação da CPI. De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe, a CPI do MEC deve ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes e 90 dias de prazo. No entanto, o governo Bolsonaro atua para impedir a investigação. Os senadores Weverton Rocha (PDT/MA), Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) e Styvenson Valentim (Podemos/RN) recuaram no apoio à criação da comissão, e solicitaram a retirada de suas assinaturas, fazendo com que o documento não tenha o número mínimo de adesões e, portanto, não possa ser protocolado junto à Mesa Diretora do Senado.

Corrupção
Nas últimas semanas, o Brasil vem assistindo à revelação de uma série de escândalos no âmbito do Ministério da Educação. O ex-ministro Milton Ribeiro pediu demissão uma semana após as denúncias de corrupção: áudio vazado, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra o ministro dizendo priorizar repasse de verbas a municípios indicados por um pastor evangélico a pedido do presidente. Ele foi o quarto ministro da pasta no governo de Bolsonaro.

No último dia 4 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a homologação do pregão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de ônibus escolares por causa de fortes indícios de sobrepreço nas negociações. Em oitiva no Senado Federal, dia 5, três prefeitos confirmaram a existência do esquema de corrupção no órgão.

Depois, uma reportagem da Agência Pública do dia 6 revelou que a empresa do pai do vereador de Maceió João Catunda (PP/AL) recebeu R$ 54,7 milhões do FNDE através de emendas do relator de 2021. O pai do vereador é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que liberou para 64 prefeituras de Alagoas R$ 123,6 milhões do orçamento secreto gerido pelo FNDE em 2020 e 2021. O fundo é comandado por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP), que virou ministro-chefe da Casa Civil para garantir o apoio do centrão à reeleição de Bolsonaro.

Nesta terça-feira, 12, a imprensa noticiou que o FNDE autorizou a construção de 52 escolas “fake” no Piauí, estado do ministro, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas em andamento no estado. A maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual Nogueira é presidente nacional licenciado. A imprensa denuncia que Nogueira usa dinheiro da educação para a campanha eleitoral de aliados.