Educação e Saúde: Ibaneis é responsável pelo sucateamento do serviço público
O serviço público deficitário oferecido no Distrito Federal é reflexo da política de desmonte do governador Ibaneis Rocha (MDB), responsável pela apresentação de orçamentos mínimos para setores essenciais de prestação de atendimento à população como a Educação e Saúde. Desde a sua primeira gestão, Ibaneis reduziu drasticamente a quantidade de concursos públicos, não convoca os(as) servidores aprovados nos poucos certames realizados e sucateia a infraestrutura. Atualmente, o gasto com o serviço público no DF está 37% abaixo do limite prudencial do orçamento, sendo injustificável a morosidade para nomeação de professores (as), orientadores (as) educacionais e demais servidores.
A crise de Dengue no Distrito Federal – hoje uma das regiões brasileiras mais afetadas, com um aumento de 982% de casos – expõe o projeto de desmonte do serviço público do governador Ibaneis Rocha. No Projeto de Lei Orçamentário Anual para 2024, o governo destinou à Saúde, à Educação e ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) apenas o valor definido pelo piso constitucional, com uma proposta de aumento ínfimo de recursos de 7% para a Saúde e 1,4% para a Educação.
Com a emergência ne saúde pública, Ibaneis veio à público nesta semana dizer que pedirá a correção do orçamento – proposto por seu governo – para contratar mais agentes de saúde, e direcionou à Câmara Legislativa do Distrito Federal a culpa pela redução. “Houve uma redução orçamentária no ano passado feita pela CLDF. Estamos mandando um projeto de lei com a correção disso agora para chamar esses agentes para o combate à dengue no DF”, destacou à imprensa nesta semana. Já o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), negou que a Casa tenha feito cortes no orçamento do governo e disse que a Câmara não ia assumir “a culpa de um problema que não foi criado por eles”. Apesar disso, convocou os deputados para uma sessão extraordinária para votar a liberação.
Mesmo com alertas de que a falta de servidores públicos poderia resultar em uma crise, nas negociações da LOA, o governador e sua base parlamentar da Câmara Distrital atuaram para manter os vetos às emendas que garantiam as nomeações de servidores públicos. O GDF e o Legislativo, que agora fazem um jogo de empurra – aprovaram um orçamento deficitário.
Desde 2015, a Educação obteve perda em seu orçamento de aproximadamente 40%. O governador opta pela contratação temporária, em detrimento à realização de concursos públicos, o que resulta em um quadro de 50% de profissionais temporários da rede de ensino, enquanto milhares de profissionais aguardam a nomeação para o magistério. Faltam professores, creches, os alunos enfrentam salas de aula lotadas, há problemas com merendas e a comunidade convive diariamente com escolas precarizadas.
O GDF não convocou todos os (as) profissionais da educação que ainda aguardam a nomeação do único concurso público realizado em 2022 e descumpriu os prazos do acordo firmado na greve da categoria dos(as) professores(as) em 2023. O Sinpro-DF segue em processo de negociação a todas as pautas não cumpridas e convocou a categoria para um ato em Defesa da Educação Pública do Distrito Federal no dia 7 de fevereiro, com concentração a partir das 15h, na Rodoviária de Brasília.
O Sindicato reforça a convocação para os professores (as) temporários(as) que tiveram a participação na Semana Pedagógica negada pelo GDF e os (as) profissionais que foram aprovados no Concurso do Magistério e ainda aguardam a nomeação para denunciar o desmonte do serviço público no DF.
Saúde
Não é de hoje que a população brasiliense sofre com a dengue e os serviços e atendimento público de Saúde. Assim como na Educação, os profissionais da Saúde apontam que o GDF atua para sucatear o setor com a falta de investimentos em infraestrutura, concursos públicos e materiais para o atendimento. No caso da emergência da dengue, o orçamento da Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde do DF, também havia sido reduzido.
O resultado das políticas de desmonte da Saúde pode ser observado cotidianamente nos hospitais e unidade de saúde, a exemplo da professora Cleide da Silva Bezerra, que passa dificuldades com a demora na realização de exames e a falta de cuidados de higiene com a sua mãe, internada inicialmente por Covid e que agora encontra-se em estado crítico no Hospital Regional de Planaltina. “A gente sabe que faltam médicos e a estrutura é precária, mas o principal é a vida. Quem deveria se importar não se importa, não ligam, fazem o que dá. O Governo tem que dar mais investimento, se o que eles falam que estão fazendo não chegar no cidadão, não adianta”, lamenta.
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