“É preciso recuperar os espaços de participação social na Educação”, destaca relatório final da Equipe de Transição
Com Jair Bolsonaro (PL), a educação foi totalmente negligenciada e fortemente atacada pelo atraso e retrocessos políticos ideológicos jamais vistos na história do país. Como alternativa de reconstrução do tema, no governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, uma das ações apontadas como urgentes, no relatório final da transição, feito por representantes da educação em todo o Brasil e divulgado nesta quinta-feira (22), busca recuperar os espaços de participação social, como uma série de comitês e comissões que foram extintos desde 2019, a retomada de comissões paralisadas, o aperfeiçoamento de conselhos em funcionamento e a criação de novos conselhos com ampla participação de organizações que militam na área educacional.
“É importante destacar que nossa expectativa é de que o governo Lula, com os outros partidos políticos e a sociedade em geral, possa garantir força política para revogação da Emenda 95, até porque nós precisamos recompor o FNE [Fórum Nacional da Educação] e fazer uma nova Conferência Nacional de Educação”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), Heleno Araújo. “Será um trabalho árduo. E nossa expectativa é que a gente tenha a condição de enfrentar todos esses desafios”, completa Araújo, em entrevista especial para o site da entidade, publicada recentemente.
O documento, que traz a radiografia completa de todas as áreas do governo e sugestões de medidas urgentes para reverter a situação de abandono e descaso de Bolsonaro e seus aliados, aponta também a importância de rever as ações educacionais alinhadas a uma pauta atrasada e com visão divergente das políticas que, comprovadamente, asseguram uma educação pública de qualidade a todas e todos, além da necessidade de revogação de normas em desconformidade com um projeto de Educação Pública gratuita, laica e democrática.
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Retrocessos dos últimos anos e a esperança com Lula
O diagnóstico da educação brasileira aponta que houve um desastre completo durante o período do governo Bolsonaro e depois do golpe de 2016. Pode-se afirmar que a herança do governo Bolsonaro é de uma destruição sistemática na educação, como também afirmou Heleno. A destruição vai da creche até a pós-graduação, com bolsas de estudo que não são pagas, com as universidades e institutos federais sem recursos para pagar as contas básicas e sem nenhuma coordenação do Ministério da Educação com o sistema de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
“O que nós esperamos do governo Lula é um enfrentamento desse descaso do governo Bolsonaro com educação brasileira, denunciando e punindo os responsáveis por todo este retrocesso. Nós da CNTE e do FNPE temos um papel importante neste processo de reconstrução do país, no que se refere à educação. Vamos fortalecer as propostas como fizemos dentro do GT da transição, porque temos um governo todo pela frente e vamos disputar as políticas educacionais na perspectiva da educação pública brasileira”, ressalta o presidente da CNTE.
Veja o relatório final da transição na íntegra aqui.
Fonte: CNTE
