Distribuição de turmas do ano letivo de 2023 será realizada em dezembro de 2022
O Sinpro informa que a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF) está organizando o ano escolar de 2023 já agora, no fim de 2022, com o início da distribuição de turma. Outro objetivo é organizar a contratação temporária de professores para o exercício de 2023.
Uma das ações da SEE-DF nesse sentido foi a divulgação da Circular nº 26/2022 (confira o PDF no final deste texto), no dia 29 de novembro. Porém, a qualquer momento, haverá a publicação da Portaria de Distribuição de Carga Horária. Essa nova portaria não vai trazer muitas novidades, inclusive a Ficha de Pontuação vai ser a mesma utilizada anteriormente porque na Comissão de Negociação do Sinpro foi avaliado que não havia necessidade de alteração de pontuação.
O sindicato destaca que não é a primeira vez que a distribuição de carga horária acontece em dezembro do ano anterior ao ano letivo em questão e que alguns problemas que entravam o processo sempre são mais bem resolvidos quando a distribuição de carga horária é realizada em dezembro do ano anterior.
Participam do procedimento de distribuição de turma todos os(as) servidores(as) que têm lotação e exercício definitivo na unidade escolar, a saber: professores(as), orientadores(as) educacionais, professores(as) e orientadores(as) educacionais readaptados(as), professores(as) em restrição de função, professores(as) que atuam na Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem (EEAA), professores(as) que atuam nas Salas de Apoio à Aprendizagem (SAA), Sala de Recurso (SR).
Confira os procedimentos
Distribuição de carga horária
A distribuição de carga horária vai acontecer no dia 20/12/22
Matutino (manhã) – 10h
Noturno (noite) – 20h
Vespertino (tarde) – 16h – Apenas para escolas que atendem exclusivamente à jornada 20/20
Os(as) professores(as), orientadores(as) educacionais, os(as) readaptados(as) e os(as) servidores(as) com restrição de função deveram se organizar para participar desta distribuição de turma dias antes. Confira o passo a passo:
1 – Os professores deverão acessar o SIGEP no site: https://sigep.se.df.gov.br/ (sem o www) e enviar a pontuação do formulário que se encontra lá.
Observação A: Caso a pontuação do ano anterior ainda conste no sistema,o professor deve atualizar os dados, já que a atualização não é automática,informando mais um ano de trabalho que ele teve e também atualizar eventualmente cursos novos que ele fez no decorrer dos últimos anos.
Observação B: Caso o formulário esteja em branco, o professor deve preencher completamente todos os dados.
Observação C: Os professores que já são da escola vão preencher o formulário eletrônico de pontuação no site da Sigep cujo endereço está no item 1.
Observação D: Os(as) servidores(as) que fizeram o Concurso de Remanejamento e que vão mudar de escola, devem fazer o preenchimento do formulário de forma manual. O formulário manual estará disponível na Portaria de Distribuição de Turma que será publicada nos próximos dias.
Observação E: A Portaria de Distribuição de Turma que ainda será publicada vai trazer uma excepcionalidade este ano. Isso ocorre porque a data da eleição das escolas ainda será definida nos próximos dias. Com isso, a Portaria vai excepcionalizar da seguinte forma, a saber:
Hipótese 1: Caso a eleição das escolas seja prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2023, as direções de escola irão escolher turma na sua classificação de origem.
Hipótese 2: Caso a eleição esteja prevista para ocorrer no segundo semestre, as direções de escolas escolherão turmas da mesma forma que nos anos anteriores: terão os pontos contabilizados, mas bloquearão cargas remanescentes no final da fila.
→ Importante: Tanto na Hipótese 1 como na Hipótese 2, participam da distribuição de turma somente professores e orientadores que estejam atuando na direção de escola com lotação e exercício definidos e regularizados na unidade escolar.
2 – Esse formulário deve ser encaminhado para as escolas até o dia 09/12/2022.
3 – Professores que participaram do Concurso de Remanejamento deverão preencher o Formulário de Pontuação de forma manual. Ou seja, imprimir o formulário que ficará disponível na Portaria que será publicada em breve e levá-lo à escola em que atuará completamente preenchido.
4 – Todos os professores (tanto os que vão ficar na escola como os que fizeram o Concurso de Remanejamento) devem entregar essa pontuação e todos os documentos comprobatórios.
Documentos comprobatórios.
a) Declaração de atuação nas escolas que trabalhou.
b) Cópia de diplomas, certificações etc. de cursos que tem.
c) Cópia de diploma de pós-graduação.
d) Cópia de diploma de graduação.
e) Cursos de formação continuada.
5 – A equipe gestora irá validar os documentos e pontuações até o dia 13/12/2022 e divulgar a classificação do procedimento de escolha de turma no mesmo dia até às 21h.
6 – No dia 14/12/22, caso o professor discorde da classificação obtida, poderá requerer recurso, inclusive podendo ser enviada documentação adicional.
Professores com lotação/exercício provisório
Os professores que estão com lotação provisória e/ou exercício provisório e os professores que tinham direito de escolha de turma, mas que excederam na hora do procedimento da distribuição de carga horária, deverão se apresentar na Coordenação Regional de Ensino (CRE) no dia 21/12/22 e seguir o cronograma da Regional para adquirir novo local de exercício.
Observação F: Todos esses casos deverão participar do procedimento de remanejamento de 2023/2024.
Contratação temporária de professores
Um dos motivos pelos quais a distribuição de carga horária para professores efetivos será realizada em dezembro de 2022 é que isso organiza melhor a contratação temporária de professores, inclusive porque, se em dezembro a SEE-DF já tem os coordenadores das escolas definidos, essas carências serão ofertadas para os professores do contrato temporário no início do procedimento de contratação.
Assim, os professores substitutos devem estar atentos ao cronograma que a SEE-DF irá divulgar nos próximos dias para a contratação em 2023.
Os professores devem estar em Brasília-DF e disponíveis para comparecer às CREs a partir do dia 23 de janeiro de 2023, quando teremos o início das contratações de professores substitutos.
Confira a seguir o PDF da Circular nº 26/2022
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