11  de agosto: Dia do(a) Estudante

Neste domingo (11), o Brasil comemora o Dia do(a) Estudante. O Sinpro-DF parabeniza a todos(as) os(as) estudantes brasileiros(as) e lembra que esta é mais uma data para fortalecer o Sistema Público de Educação e defender, incondicional e intransigentemente, o direito constitucional à educação pública, gratuita, laica, libertadora, inclusiva e socialmente referenciada.

Apesar de estar garantido no artigo 205 da Constituição, esse direito social é assediado, diuturnamente, por empresários, políticos e governos estaduais, municipais, distrital privatistas. A luta para garantir a educação como direito de todos(as) e dever do Estado e da família é diária. Os(as) estudantes organizados(as) no movimento estudantil são sentinelas, capazes de despertar o alerta quando as políticas andam mal.

Atualmente, apesar da reação contrária de muitos políticos do Congresso Nacional, o governo federal tem investido firme na educação pública, recuperado o setor dos prejuízos causados pelos governos anteriores, que atuaram entre 2016 e 2022. Essa chance de recuperar o setor e usar dinheiro público para assegurar direitos é fruto da resistência histórica da classe trabalhadora.

Não é à toa que o compositor e poeta Milton Nascimento produziu, nos anos de abertura democrática do País (década de 1980), um dos versos mais perfeitos e bonitos da história da música e da luta cotidiana por um mundo mais justo. Trata-se do refrão da canção Coração de Estudante: “Coração de estudante / Há que se cuidar da vida / Há que se cuidar do mundo / Tomar conta da amizade […]”

O Sinpro ressalta a importância do movimento estudantil em defesa da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada. O atual governo federal tem recuperado as políticas públicas eliminadas pelos dois governos anteriores, e criado novas. Entre 2023 e 2024, o já colocou em curso 17 programas que asseguram o ingresso, a inclusão e a permanência do(as) estudantes da classe trabalhadora, sobretudo os dos segmentos menos favorecidos, no sistema de ensino público.

Os programas incluem o acesso ao ensino privado por meio de bolsas e outros incentivos. “Os programas voltados para a juventude desempenham um papel fundamental no desenvolvimento social, econômico e cultural do nosso País. Eles não só oferecem oportunidades para os jovens brasileiros, mas também oportunidades de desenvolverem habilidades e conhecimentos, além de promoverem inclusão social, reduzirem desigualdades e fortalecerem a cidadania”, afirma Yann Evanovick, coordenador-Geral de Políticas Educacionais para Juventude do Ministério da Educação (MEC).

No entendimento de Evanovick, “o governo do presidente Lula tem, historicamente, valorizado a juventude através de várias iniciativas. Durante seus mandatos anteriores, diversos programas foram implementados para apoiar os jovens brasileiros, esse compromisso vem se mantendo seja com o Pé-de-meia, Projovem e a criação de 100 novos institutos federais.

Além desses, o Ministério da Educação (MEC) lança, neste mês, o “Pé-de-Meia da EJA” (acesse aqui: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2024/08/MIV_PdeMeia.pdf)

Programas

 

  1. Criança Alfabetizada
  2. Escola em Tempo Integral
  3. Escola das Adolescências
  4. Ensino Médio Mais
  5. Sisu
  6. Prouni
  7. PNEEPEI – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
  8. PNEERQ – Política Nacional de equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola
  9. Pé-de-Meia
  10. 100 Novos Institutos Federais
  11. Fies Social – Fundo de Financiamento Estudantil
  12. Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educaçãode Jovens e Adultos
  13. Escolas Conectadas
  14. Mulheres Mil – Educação, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável
  15. Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)
  16. ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens
  17. Pé-de-Meia da EJA

Histórico

O Dia do(a) Estudante foi instituído em 1927 e teve como ponto referência um acontecimento histórico que havia ocorrido 100 anos antes, em 1827, dada em que foi estabelecido o Império Brasileiro. Em 11 de agosto de 1827, o então imperador Dom Pedro I autorizou a criação das duas primeiras faculdades do Brasil, a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo. Por esse motivo, no dia 11 de agosto, também se comemora o Dia do Advogado no Brasil.

No Brasil, as faculdades de Direito tiveram papel importante na consolidação do ensino superior e do execício da vida intelectual e acadêmica no País. Segundo matéria do site Brasil Escola “parte dos responsáveis por ‘pensar o Brasil’, interpretar nossa história e definir e compreender nossa formação teve a sua base intelectual como bacharéis em Direito”

Com informações do Brasil Escola/Uol

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