26 de janeiro – Dia Mundial da Educação Ambiental

A preocupação com as futuras gerações tem ganhado cada vez mais espaço na agenda de prioridades de governos e lideranças sociais, e a questão ambiental é um dos temas mais inquietantes. Dentre todos os pontos críticos, a degradação ambiental é, hoje, um dos maiores temores de governos e sociedade. Diante disto, a pauta foi instituída em 1975, por meio da “Carta de Belgrado”, elaborada durante o Seminário Internacional sobre Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar sobre a necessidade de proteger o meio ambiente através da educação.

Para relembrar esta luta diária, 26 de janeiro foi instituído como o Dia Mundial da Educação Ambiental, trazendo a necessidade de desenvolver ações cada vez maiores de caráter educativo para o desenvolvimento sustentável. A Constituição Federal estabelece como competência do poder público, “promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino”. A nova proposta pedagógica deu evidência necessária às questões ambientais, contemplando as realidades locais, sugerindo a Educação Ambiental nos currículos escolares. Este estudo tem o objetivo de abordar a importância da Educação Ambiental nas práticas no âmbito escolar, trabalhada de forma interdisciplinar, fortificando o desenvolvimento pedagógico, cooperando com o processo de aprendizagem dos(as) alunos.

Para o Sinpro, a Educação Ambiental é um aprendizado voltado para a formação da consciência sobre a postura do homem em relação ao meio ambiente, informar e sensibilizar as pessoas sobre os problemas ambientais buscando novas soluções, transformando o indivíduo em participante nas decisões de sua comunidade. O sindicato tem lutado pela criação e pela manutenção de cursos sobre o tema, dando a oportunidade de formar os(as) professores(as) desde a universidade, trazendo a ideia de se construir uma ou várias disciplinas em todos os cursos superiores para tratar da educação ambiental e manter, no caso do magistério, uma formação continuada para a categoria.

A diretora do Sinpro Luciana Custódio lembra que é papel do sindicato debater a questão ambiental e a formação da categoria, além de reivindicar a inclusão da Semana do Cerrado no Currículo do DF e o encontro de educadores(as) ambientais do DF. “Precisamos nos conscientizar sobre as necessidades e obrigações com o meio ambiente, mostrando a cada um a importância de se preservar a natureza e do uso sustentável de seus recursos. As questões referentes à poluição, degradação, consumismo, aquecimento global, catástrofes naturais e a extinção da fauna e flora têm sido temas centrais nos debates, e a escola não pode ficar fora disto. A pedagogia ambiental deve ser ampliada para as universidades, organizações não governamentais e empresas”, salienta.

Para Iolanda Rocha, educadora e socioambientalista, é fundamental que haja políticas públicas nesse sentido: “Importante ressaltar que para o bom desenvolvimento da Educação ambiental deve haver um comprometimento do Estado com a legislação que já existe, assim como o incentivo aos projetos nas escolas e as parcerias com as diversas secretarias de estado como a de Meio Ambiente e a de Cultura”, considera Iolanda.

A partir do novo governo Lula, a debate ambiental ganha novas perspectivas, a exemplo do retorno do Ministério do Meio Ambiente (MMA) como órgão responsável pela questão socioambiental do País. A pasta, sob o comando da ministra Marina Silva, terá pela frente fatores importantes, como as mudanças climáticas, as parcerias com Alemanha e Noruega, os avanços que o Brasil pode ter com o novo governo e as parcerias com as conferências de meio ambiente. Todas estas são diretrizes de que o Brasil fará parte na luta pelo respeito ao meio ambiente.

Sustentabilidade socioambiental na sua escola

Além dos debates nas escolas e de campanhas pela preservação do meio ambiente, o Sinpro avança esta pauta para a Agenda Sinpro 2023. Trazendo como tema Educar para um mundo socialmente sustentável, o sindicato provoca cada professor(a) e orientador(a) educacional a desenvolver, em todas as 690 unidades escolares do DF, projetos que trabalhem o tema da sustentabilidade de forma crítica, para que cada estudante chegue à conclusão de que um mundo sustentável em todas as suas esferas é um mundo mais justo e cheio de esperança.

Em parceria com a Revista Xapuri, o Sinpro abre espaço para que os projetos sobre sustentabilidade socioambiental realizados na sua escola virem matéria na revista de distribuição nacional. Para participar basta enviar o projeto da sua escola para o e-mail imprensa@sinprodf.org.br, colocando o nome da unidade escolar e um telefone para contato.

Breve histórico

A maior referência e marco conceitual sobre Educação Ambiental no mundo se deu em 1975, em um encontro promovido pela Unesco em Belgrado, na Sérvia, no qual foi instituído o dia 26 de janeiro como Dia Mundial da Educação Ambiental.

Depois da grande Conferência Mundial de Estocolmo na Suécia em 1972, a temática socioambiental tornou-se necessária e urgente para todas as gerações, uma vez que se percebia o grande aumento na busca pelo desenvolvimento econômico sem preocupação com os danos sociais e ambientais. Dois anos depois desta conferência, na Assembleia Geral da ONU, foi elaborada a Declaração das Nações Unidas na Nova Ordem Econômica Mundial. Em 1974, segundo a ONU, para que impulsionar o desenvolvimento econômico, é preciso buscar a erradicação das causas básicas da pobreza, da fome, do analfabetismo, da poluição, da exploração e dominação. É preciso respeitar os princípios da qualidade de vida e do meio ambiente.

Muitas lutas foram travadas por ambientalistas, ecologistas, ativistas socioambientais, povos indígenas, movimentos sociais, políticos, entre outros. A Educação Ambiental é uma necessidade vital para todas as gerações. Segundo a Carta de Belgrado será preciso estabelecer uma nova relação que “requerer um novo e produtivo relacionamento entre estudantes e professores, entre a escola e a comunidade, entre o sistema educacional e a sociedade.” Para que haja uma transformação social e ambiental, “devem ser lançadas as fundações para um programa mundial de Educação Ambiental que possa tornar possível o desenvolvimento de novos conceitos e habilidades, valores e atitudes, visando à melhoria da qualidade ambiental e, efetivamente, a elevação da qualidade de vida para as gerações presentes e futuras”.

Em se tratando de conferências, cartas e legislação no Brasil, foram elaborados os PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais – em 1997, tendo como tema o meio ambiente, que deveria ser trabalhado de forma transversal em todas as disciplinas. Em 1999, de acordo com a Lei Nº 9795, foi criada a Política Nacional de Educação Ambiental. Somente em 2006 foi criado o Plano Distrital de Educação Ambiental, de acordo com a Lei Nº 3833, que “dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal nº 9795/1999 no âmbito do Distrito Federal”. Importante ressaltar que no Plano Distrital de Educação Ambiental definiu-se o tema Cerrado como Eixo Norteador. Em janeiro de 2022, foi publicada a Lei Nº 7053 que inclui a Semana do Cerrado no calendário letivo. O Dia Nacional do Cerrado é 11 de setembro.

1972 – CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO
1974 – ASSEMBLEIA DA ONU – Declaração das Nações Unidas na Nova Ordem Econômica Mundial
1975 – CARTA DE BELGRADO
1992 – ECO 92 NO BRASIL
1999 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2006 – PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2022 – LEI Nº 7053 INCLUSÃO DA SEMANA DO CERRADO NO CALENDÁRIO LETIVO DO DISTRITO FEDERAL

Com a colaboração de Iolanda Rocha.

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