24 de Janeiro: Dia do Aposentado e da Aposentada
O Dia do Aposentado e da Aposentada é comemorado em 24 de janeiro. Este ano, ele acontece depois de completos os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.
Por que isso é importante?
É certo que nem toda pessoa que se aposenta está idosa, mas também é certo que boa parte dos aposentados tem mais de 60 anos, sendo, então, protegidos pelo Estatuto. E como os mais jovens também atingirão essa idade, o Estatuto da Pessoa Idosa é sim um tema importante para todos os que se aposentaram ou estão em vias de se aposentar.
Hoje, com a ampliação da expectativa de vida da população, sabemos que, depois dos 60, há muita vida e muitas possibilidades pela frente!
De acordo com o Censo 2022, cujos resultados foram divulgados em outubro de 2023, as pessoas com 60 anos ou mais formam 15,6% da população brasileira, um aumento substancial em relação a 2010, quando eram cerca de 10,8%. Outro dado importante revelado pelo Censo é que o índice de envelhecimento chegou a 80 em 2022, ou seja: considerando-se a população com 60 anos ou mais, temos 80 pessoas idosas para cada 100 crianças de 0 a 14 anos. Em 2010, esse índice era de 44,8.
Diante da evidente realidade de transição demográfica, é cada vez mais importante ter políticas dirigidas a esse segmento, bem como opções de lazer e de educação, atenção integral e específica à saúde, e assim por diante.
Parcela expressiva da população
O Brasil precisa atender a essas pessoas dentro das especificidades de sua faixa etária, como faz com as demais. E isso vai muito além de assegurar preferência em filas e atendimentos, reserva de vagas em estacionamentos e gratuidade no uso de transporte público. O Estatuto da Pessoa Idosa determina, por exemplo, rapidez na restituição do Imposto de Renda, prioridade no julgamento dos processos judiciais e direito a acompanhante em tempo integral nas internações hospitalares.
A população tem o direito de envelhecer de forma ativa e saudável, livre de preconceitos e de violência. O Estatuto versa sobre essas questões, com temas delicados como o abandono a que esses indivíduos estão mais vulneráveis que outros; estabelecendo mecanismos para prevenir, denunciar e punir esses tipos de abuso.
O Estatuto é produto da luta de movimentos sociais, entidades governamentais e não-governamentais de todas as esferas da federação, personalidades políticas e artísticas. Ele não apenas protege os direitos das pessoas com mais de 60 anos de idade, mas também reconhece a sua importância e valor na construção de uma sociedade justa e solidária.
Se há alguns limites físicos que antes não havia, continua havendo um caminho encantador pela frente, e os limites não podem ser obstáculos, muito menos impeditivos, para que as pessoas possam realizar o que bem entenderem. É por isso que os direitos específicos dessa população devem ser preservados.
Inativo é quem não luta
Para o Sinpro, nas palavras da saudosa Isabel Portuguez, inativo é quem não luta. Por isso, a Secretaria de Aposentados tem inúmeras iniciativas desenvolvidas para e com esse segmento.
Eventos como o Baile do Aposentado – um dos principais eventos da agenda anual do Sinpro – e a Feira Cultural dos Aposentados fortalecem a perspectiva de movimentar, valorizando os encontros, os momentos de lazer e também a produção artística e demais atividades profissionais de quem se aposentou. Nessa mesma direção, acontecem as oficinas, cursos e palestras dirigidos a aposentados e aposentadas, como houve, em 2023, as oficinas de ervas e hortas e a de redes sociais.
O Curso de Formação Sindical para Aposentadas e Aposentados em Caldas Novas já vai para sua 34ª turma, investindo na formação de professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as). “Esse é um espaço de formação política, de discussão coletiva de estratégias e também de confraternização”, explica Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria de Aposentados do Sinpro-DF.
Assim, esse segmento da nossa categoria pode e deve se apropriar, tanto quanto os demais, dos debates e lutas que vêm sendo travados pelo sindicato, e que culminam em espaços de decisão coletiva, como, por exemplo, as assembleias gerais. Aposentados e aposentadas têm muito a contribuir nas formulações do movimento sindical, em especial, naquelas que se referem à sua condição, mas em todas as demais também. Afinal, a experiência de anos de secretaria é fundamental pra construir os próximos passos da categoria!
É por tudo isso que, neste 24 de janeiro, saudamos os aposentados e as aposentadas do magistério público do DF! Vocês são um orgulho para nossa categoria!
Clique aqui para a ler a íntegra do Estatuto
Assista abaixo ao vídeo preparado pela Secretaria de Aposentados do Sinpro:
MATÉRIA EM LIBRAS
