Aprovada Lei que cria Dia da Formação Continuada no DF

Esta semana, o GDF  sancionou a Lei 6.502 de 06 de fevereiro de 2019, de autoria do deputado distrital Chico Vigilante (PT), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do DF, o Dia da Formação Continuada dos Profissionais da Educação no Distrito Federal.

Com a aprovação, a data passa a ser celebrada, anualmente, em 10 de agosto, mesmo dia da criação da Escola de Aperfeiçoamento de Pessoal (EAPE).

Com décadas de atuação, todos os anos, a EAPE oferece mais de 100 cursos aos profissionais da Educação, incluindo servidores(as) das carreiras Magistério e Assistência. A instituição também é responsável pelos processos de afastamento remunerado para estudo, em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado, pela concessão de bolsas de línguas, segunda graduação e especialização.

Para o assessor especial da EAPE, Francisco José da Silva (mano), a aprovação significa o reconhecimento à importância da formação continuada de professores e demais profissionais do Magistério para a construção de uma educação pública cada vez melhor.

“Fui diretor da EAPE duas vezes e conheço de perto os desafios da formação enfrentados atualmente. Os 30 anos de atuação e existência da EAPE mostram que aqui a formação continuada é uma política de Estado e não apenas de governo. Não há como fazer educação de qualidade sem dar importância ao aprimoramento das práticas pedagógicas. Com aprendizagem e aperfeiçoamento constante, é possível prestar suporte necessário e de qualidade aos estudantes da rede pública de ensino”, ressaltou.

Já a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa parabenizou os profissionais das carreiras Magistério e Assistência pela conquista e ressaltou que a aprovação da lei  representa, sem dúvidas, uma vitória para toda a educação. “Temos orgulho em ser uma categoria que se aperfeiçoa sempre. A formação superior de todos e todas coloca o nosso ensino entre os melhores do país”, concluiu.

De acordo com Censo Escolar 2019, dos professores e professoras efetivos (as) Secretaria de Educação, 16.540 possuem especialização, 1.132 com mestrado, 144 com doutorado e 17 com pós-doutorado.