DF é condenado a pagar indenização a professora vítima de violência em sala de aula

Ser vítima de violência pode causar dores que vão muito além das dores físicas. Foi o caso da professora Selene*. Ela foi agredida por um estudante dentro da sala de aula. As marcas que ficaram em Selene atingiram seu peito, por fora e por dentro. Destroçada emocionalmente, a professora recorreu ao Sinpro-DF, que acolheu Selene e mitigou o dano incalculável ao garantir assistência psicológica e indenização à vítima.

Ao receber a denúncia de Selene, o Sindicato entrou imediatamente com ação cível no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Em resposta, a 8ª Turma Cível do Tribunal condenou o DF a indenizar a professora ao considerar que o Estado teve “conduta omissiva no dever de zelar pela segurança e integridade física de professor atuante na rede pública de ensino”. “Ato repulsivo, violador das regras mais básicas para construção de uma nação civilizada”, registra a sentença.

Certamente a indenização recebida por Selene está longe de sanar as dores geradas pela agressão realizada em sala de aula. Entretanto, a decisão do TJDF faz com que o Estado seja civilmente responsabilizado, já que, definitivamente, este e tantos outros casos de violência nas escolas públicas não são um problema entre particulares.

A pesquisa “Violência nas escolas”, realizada em 2019 pelo a Metro Pesquisa a pedido do Sinpro-DF, aponta que 97,15% das/os professoras/es já presenciou algum tipo de violência no ambiente e 57,17% delas/es já foi vítima dessa violência. A pesquisa foi realizada com 1.355 professoras/es, que responderam questionário online.

“Existe um muro físico que separa a escola das comunidades. Esse muro também representa a tentativa de murar o conhecimento formal, como se a escola fosse detentora de um saber e estivesse apartada da comunidade. Quanto mais a gente derrubar os muros das escolas, ou seja, quanto mais abrirmos (as escolas) para a participação da sociedade, mais conseguiremos integrar o saber formal com os saberes populares e pensar juntos a modificação do Estado de violência”, disse a ativista feminista antirracista e assessora parlamentar Hellen Frida na roda de conversa virtual “Violência nas Escolas”, realizada pelo Sinpro e o Setor Leste, em maio deste ano.

Para a professora, doutora e diretora de Educação no Campo, Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria do Estado de Educação do DF, Ruth Meyre, a solução para o problema da violência nas escolas passa longe de implementar penas mais duras e rigorosas para envolvidos em casos de violência. “O Brasil é um dos países com o maior número de pessoas encarceradas e continua emplacando altos índices de criminalidade”, contextualizou durante o evento virtual “Violência nas Escolas”. A professora elenca seis pontos que acredita serem essenciais para a eliminação da violência no ambiente escolar: a educação para direitos humanos e diversidade; a inclusão de esportes e artes de todos os tipos integrados à educação; a gestão democrática não só para a escolha da direção escolar, mas para todos os processos realizados; a participação estudantil; a autonomia dos espaços escolares e a valorização dos profissionais da educação.

Criada em 2009, a campanha “Quem bate na escola maltrata muita gente” é uma das iniciativas do Sinpro-DF para combater a violência nas escolas. A ação traz como um dos principais pontos de reflexão o fato de que a escola violenta é reflexo de uma sociedade violenta. “A discussão sobre a violência nas escolas e como superar esse lamentável cenário sempre foi um tema debatido pelo Sinpro. Aliás, somente com o debate poderemos ter a amplitude do que acontece e saber, diante de cada realidade, o que podemos fazer. Entretanto, é imprescindível que reforcemos o papel do Estado nessa luta e a importância de nós, enquanto sociedade, nos envolvermos também para que a escola seja, definitivamente, o espaço onde o principal aprendizado é romper com toda lógica opressora do Estado vigente”, avalia a diretora do Sinpro-DF Letícia Montandon.

Não se cale
O Sinpro-DF orienta que professoras/es vítimas de qualquer tipo de agressão em ambiente escolar entrem em contato com o Sindicato para que se possa tomar as providências possíveis para mitigar o dano. O anonimato da vítima é garantido.

*O nome da professora é fictício em respeito à privacidade da vítima