Devido à pandemia do Coronavírus, GDF suspende posse de servidores  

O Diário Oficial do Distrito Federal deste sábado (28) traz a decisão do Governo do Distrito Federal de suspender posses de servidores(as) do GDF que não estejam assumindo cargos em função do combate direto à pandemia do Coronavírus. A decisão, portanto, suspende a posse dos(as) 821 professores(as) recém nomeados(as) pela Secretaria de Educação do DF.

Na tarde de sexta-feira (27) uma liminar do Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF) já havia suspendido a realização dos exames de perícia por expor os(as) nomeados(as) e os(as) profissionais da saúde, trazendo risco de contaminação pelo Coronavírus. Alguns(as) professores(as) já haviam feito a perícia, mas outros(as) estavam com dificuldades e diante desta liminar, não teriam as condições de posse. Com esta decisão, o GDF suspende e neste momento não há uma data para uma nova posse.

 

Sinpro busca garantia para posse de servidores

O Sinpro está buscando junto à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o governo mecanismos legais que garantam que os(as) 821 professores(as) já nomeados(as) possam tomar posse após o prazo legal previsto na Lei Complementar 840/13.

Paralelamente a este decreto de suspensão, a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa entrou em contato com o deputado distrital Cláudio Abrantes para confirmar um projeto de lei, já em tramitação na CLDF, congelando o prazo de validade de concursos públicos e de posses para que nenhum(a) candidato(a) fique prejudicado(a) neste período de emergência que o Distrito Federal e o país tem passado.

Em conversa com o deputado Cláudio Abrantes, a diretora Rosilene disse que o parlamentar “garantiu que já há na CLDF um projeto que discute a prorrogação de prazo de validade dos concursos durante a pandemia”. Com esta solicitação do Sinpro, os parlamentares farão uma inclusão no projeto que tem previsão para ser apreciado e votado na terça-feira (31), de garantir que os atuais nomeados possam tomar posse fora dos prazos previstos hoje, logo após a emergência que o DF vem passando.

Tão logo a diretoria do Sinpro tenha a minuta do projeto que garante o direito de posse para além do prazo determinado na Lei Complementar 840/13, apresentaremos para os(as) candidatos(as).

 

Candidatos presos em outros países

A Secretaria de Educação informou que algumas pessoas não estão conseguindo voltar para o Brasil (alguns presos na Argentina) e poderiam perder a posse caso ela ocorresse na data marcada.

O Sinpro continua acompanhando os desdobramentos deste concurso público e informará a categoria a cada novidade que ocorrer.

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