Deputados do DF aprovam projeto que censura exposições artísticas

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno, o PL 1958/2018, do deputado Rafael Prudente (MDB), que proíbe exposições artísticas ou culturais de teor pornográfico ou que atentem contra símbolos religiosos nos espaços públicos do DF. O segundo turno de votação deverá ocorrer na quarta-feira (19). Depois, o projeto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

No projeto (veja a íntegra), o autor coloca que entende-se como “pornográfico” expressões que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atores e atrizes desnudos. Símbolos religiosos são elementos e objetos cultuados por matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores. O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 5 mil, que poderá ser cobrada em dobro em casos de reincidência.

Rafael Prudente justifica que o objetivo da matéria é “a promoção do bem-estar e a preservação da família constitucionalmente protegida”. Segundo o distrital, algumas expressões artísticas atentam contra valores arraigados na sociedade brasileira. “Não resta dúvida que a arte deve exercer seu papel crítico, expressar uma corrente de pensamento político etc. Entretanto, os excessos devem ser coibidos”, alega.

Para o deputado Leandro Grass (Rede), o projeto é inconstitucional e autoritário. “Tempos sombrios”, escreveu ele no Twitter.

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