CUT denuncia descaso do governo com artistas e cultura do Distrito Federal
A CUT Brasília e uma centena de sindicatos e entidades filiadas à Central repudiam a utilização pelo Governo do Distrito Federal do Fundo de Apoio à Cultura – FAC para qualquer outra despesa que não se destine à promoção e à valorização dos artistas e da cultura.
Denunciam com veemência também o desrespeito aos profissionais do setor cultural por parte do GDF que atrasa pagamentos dos artistas que trabalham em eventos patrocinados pelo governo.
Manifestam ainda total apoio à posição do Fórum de Cultura do DF que decidiu não participar das comemorações referentes ao aniversário de Brasília, caso os débitos do GDF não sejam quitados com os artistas até a data da comemoração (21 de abril).
A CUT e as entidades sindicais filiadas, solidárias aos artistas, estarão ao lado deles nas ações de denúncia, durante atividades culturais, para que os recursos voltem para o FAC e os artistas sejam tratados com o respeito devido a todos os trabalhadores. Alegando dificuldades, o GDF lançou a Lei Complementar 894/2015, autorizando o Poder Executivo a movimentar os recursos dos fundos especiais na conta única do Governo. Na manobra, o governo poupou alguns fundos, mas não o FAC, causando reação dos artistas e de todos os profissionais voltados à Cultura.
Lembramos que o FAC foi criado para apoiar e assegurar projetos culturais, com recursos garantidos na Lei Orgânica (0,3% da receita corrente líquida do DF). Trata-se de mecanismo implantado para garantir investimento na produção cultural da sociedade. Assim, qualquer outra destinação dada aos recursos desse fundo, além de ser indevida e ferir a Lei Orgânica, é prejudicial ao desenvolvimento cultural do DF.
A Central Única dos Trabalhadores considera a postura do GDF um retrocesso tanto no tratamento dispensado aos trabalhadores como na política de Estado para valorização da Cultura. Ações como essas do GDF reforçam o pensamento de que cultura e arte são menos importantes do que os demais setores, quando na verdade, o movimento cultural sempre contribuiu incansavelmente para a educação, formação de pensamento crítico, reflexão e entretenimento da população.
Exigimos que o GDF dê o tratamento adequado aos artistas, uma categoria que sempre representou força política e mobilizadora para transformação e avanço da sociedade.
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