CUT Brasília anuncia criação de Coletivo de Trabalhadores com Deficiência

No início do próximo mês, a CUT Brasília terá mais um instrumento de mobilização, planejamento e organização da luta contra a discriminação e pela inclusão social e ampliação de oportunidades. Será constituído o Coletivo de Trabalhadores com Deficiência do DF, atendendo um dos encaminhamentos definidos no último Seminário do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência, realizado nos dias 19, 20 e 21 de março em São Paulo.

Desde 2003, a Secretaria de Políticas Sociais da CUT conta com um coletivo nacional que trata de assuntos relacionados à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e políticas gerais para inserção social desses trabalhadores.

 “Desde o primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores com Deficiência há uma orientação para que as CUT’s estaduais organizem os seus coletivos para discutir as demandas específicas dos trabalhadores com deficiência. Infelizmente, os trabalhadores com deficiência têm uma série de dificuldades de acessibilidade, deslocamento e integração social. Esse coletivo tem o papel de discutir essas questões, abrir o debate e entender que o sindicato, além de suas pautas de revindicação do dia a dia, precisa acrescentar as questões inerentes aos trabalhadores com deficiência, que estão presentes em todas as categorias e merecem um olhar especial do sindicato que os representa”, avalia o secretário de Política Social da CUT Brasília, Ismael César.

“A maioria das pessoas com deficiência está na iniciativa privada e não no serviço público. Essas pessoas estão lá graças à Lei 9813 que estabelece a inclusão de pessoas com deficiência  pelo sistema de cotas tanto no serviço público quanto na iniciativa privada. Infelizmente, uma das maiores barreiras enfrentadas por essas pessoas está  na inserção e permanência no mercado de trabalho. Ainda é um desafio que a nossa sociedade enfrenta”, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Intérpretes de Libras – Sinprols, Michel Platini. “O mesmo preconceito que atinge negros, mulheres e homossexuais atinge também as pessoas com deficiência. Na minha opinião, nenhum outro segmento sofre tanta discriminação no mercado de trabalho quanto as pessoas com deficiência. Isso acontece muito porque existe uma associação preconceituosa e equivocada entre a deficiência e a incapacidade de realizar o trabalho. Esse foi um dos argumentos que eu mais ouvi em mesas de negociação que incluíam trabalhadores com alguma deficiência” , acrescenta Michel.

Deficiência atinge 1/4 da população

De acordo com  cartilha  produzida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2010, 23,9% da população possuíam pelo menos uma das deficiências investigadas: visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. A deficiência visual apresentou a maior ocorrência, afetando 18,6% da população brasileira. Em segundo lugar está a deficiência motora, ocorrendo em 7% da população, seguida da deficiência auditiva, em 5,10% e da deficiência mental ou intelectual, em 1,40%. O Censo 2010 apontou também que a taxa de alfabetização para a população total foi de 90,6%, enquanto a do segmento de pessoas com pelo menos uma das deficiências foi de 81,7%.

“Muitas pessoas com deficiência não terminam os estudos por falta de apoio da família, que tem uma grande parcela no desenvolvimento e na integração social desses indivíduos. Apesar de existir a legislação, ela não é cumprida. As crianças portadoras de deficiência encontram dificuldades de mobilidade para chegar até a escola e, quando chegam até lá, encontram mais dificuldades ainda. Na minha escola não existe piso tátil, banheiros adaptados ou quadros para alunos e professores com deficiência. Isso não é culpa do diretor de lá, mas da Secretaria de Educação que ainda não teve essa sensibilidade. Além disso, existe uma resistência da sociedade na inclusão desses espaços. Demora a chegar material adaptado para os professores e alunos, o que acaba gerando um atraso nos conteúdos ministrados e adquiridos. Enquanto não houver educação, não haverá real inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, explica o membro do conselho fiscal do Sindicato dos Professores e professor da rede pública de ensino, Jailson Pereira Sousa.

Mercado de Trabalho

A Lei de Cotas estabelece que a empresa com 100 ou mais funcionários é obrigada a preencher de dois a cinco por cento dos seus cargos com pessoas com deficiência.  Porém, em 2010, a participação desses indivíduos no mercado de trabalho ainda era baixa se comparada a das pessoas sem deficiência.

As empresas cumprem a Lei, mas não por reconhecerem que as pessoas com deficiência são indivíduos com capacidade para desempenhar o trabalho. Estão apenas preocupadas com a fiscalização que impõe uma multa, caso a cota seja descumprida, avalia Michel Platini.

Segundo estudo realizado pelo Departamento Interssindical de Estatística e Estudos Socio Econômicos – Dieese, as pessoas com deficiência que estão inseridas no mercado de trabalho não ocupam posições hierarquicamente superiores nas atividades fim das empresas. A maior parte dos trabalhadores com deficiência alocados em instituições públicas e privadas realizam atividades meio, de manutenção e limpeza.

“O grande problema é que  mesmo com a formação necessária, as pessoas com deficiência não conseguem ocupar as funções para as quais se capacitaram. Por exemplo, jornalistas com deficiência acabam desempenhando outros papeis que retiram deles o protagonismo e, com esse tipo de desvio de função, é reforçada a invisibilidade social das pessoas com deficiência”, explica o presidente do Sinprols, Michel Platini.

CUT se mobiliza

“A criação do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência é uma pauta urgentíssima, que vai aumentar a representatividade e empoderar os trabalhadores com deficiência no DF. Nos últimos anos, a legislação avançou em muitos aspectos para a promoção da inclusão social, mas a sociedade não caminhou junto. É preciso que haja um cumprimento efetivo da legislação vigente, pois muitas empresas contratam pessoas com deficiência apenas para cumprir a lei, mas não adaptam os espaços para que essas pessoas possam desempenhar seu trabalho e por diversas vezes mantêm o funcionário trabalhando em casa, o que é extremamente prejudicial e não promove de forma alguma a inclusão social para a qual tanto lutamos”, explica o professor, Jailson Pereira Sousa, que é deficiente físico.

“Eu acredito que para romper qualquer tipo de discriminação é necessário que a pauta dos trabalhadores com deficiência seja incorporada à sociedade. Com esse coletivo, nós vamos trazer essa temática para a centralidade dos sindicatos. Os sindicatos precisam discutir isso e propor políticas que visam inserir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho e possam garantir, nos acordos coletivos, direitos, cumprimento da cota e mecanismos de luta para empoderar esses trabalhadores”, afirma o presidente do Sinprols, Michel Platini.

“A pessoa com deficiência quer adaptações para ser eficiente na sociedade. O deficiente hoje não quer esmola, quer ser integrado e conviver com os demais. A CUT está desempenhando seu papel, mas ainda falta muita ação e sensibilidade da parte dos sindicatos para que essa integração social seja feita em sua plenitude”, destaca  Jailson Pereira Sousa.