CUT Brasil condena ataques e perseguições a lideranças sindicais filipinas
A CUT Brasil enviou nesta terça-feira (10) uma carta ao governo das Filipinas condenando veementemente os ataques e prisões de líderes sindicais. De acordo com a carta, que ressalta o dever de todos os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de promover e garantir um clima livre de violência, coerção e ameaças de qualquer tipo, dirigidas a líderes sindicais e suas famílias, a ofensiva das forças conjuntas do exército e da polícia voltou a atacar sindicatos e organizações sindicais.
Em São Paulo, durante a primeira reunião da nova direção Executiva Nacional da CUT Brasil eleita em outubro, o secretário de Relações Internacionais da Central, Antonio Lisboa, fez um relato sobre a situação dos companheiros filipinos e sobre a carta enviada ao governo daquele país. Dirigentes da CUT Brasil de vários estados do país se solidarizaram com os companheiros filipinos e mandam um recado claro: Tirem as mãos dos sindicatos nas Filipinas. #Parem os ataques.
Na carta de solidariedade ao movimento sindical e ao povo das Filipinas, a CUT Brasil diz que está monitorando de perto a situação sindical e de direitos humanos no país e critica o Estado filipino por estigmatizar as organizações trabalhistas com acusações infundadas de que as entidades sindicais fazem parte de um movimento de luta armada subterrânea.
Em trecho da carta, a central afirma, ainda, que as ações do Estado filipino contrariam o princípio da liberdade de associação, impedindo os trabalhadores de formar e ingressar em sindicatos, e os sindicatos de exercer atividades legítimas.
“Atos das forças de segurança nacionais e do estado são claramente proibidos de rotular, intervir nas relações de trabalho e coagir as pessoas a renunciarem à associação sindical. Os funcionários devem respeitar o papel do DOLE em disputas sindicais e sempre cumprir as leis e normas de direitos humanos”, diz a CUT Brasil em trecho da carta, que termina com reivindicações como o fim dos ataques a lideranças sindicais, implementação das recomendações concluídas pelo Comitê de Aplicação de Normas da OIT em junho de 2019; e a autorização para que a Missão Tripartite de Alto Nível da OIT visite o país o mais rápido possível, entre outras medidas.
Confira aqui a íntegra da carta original, em inglês.
Fonte: CUT
