CUT apresenta proposta para regulamentação da terceirização no Senado
Uma proposta para efetiva regulamentação da terceirização foi apresentada pela CUT e outras entidades na audiência pública realizada no Senado Federal nesta quinta-feira (14). A proposta deve servir de subsídio para um projeto de lei que será apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no Senado. A audiência foi organizada para debater o quadro atual da terceirização do País, que contou com a participação de trabalhadores de vários estados brasileiros e de diversos seguimentos de trabalho.
“Nós deixamos a nossa proposta, que na verdade é totalmente ao contrário do que o PL 4330 apresenta. Nós queremos sim regulamentar a situação dos 12,7 milhões de terceirizados que já sofrem com a precarização em seus trabalhos, mas se o PL 4330 for aprovado, do jeito que está, este quadro só piorará, com mais precarização também dos demais 40 milhões de trabalhadores contratados diretamente”, alerta o presidente da CUT, Vagner Freitas.
A proposta das entidades limita as terceirizações, busca garantir condições adequadas de trabalho aos terceirizados de modo que tenham tratamento similar aos trabalhadores contratados diretamente, procura dar segurança contra os costumeiros calotes dados pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados, além de impedir a pulverização da organização sindical.
O senador Paulo Paim se comprometeu a conhecer a proposta apresentada pela CUT, Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e por outras entidades do mundo do trabalho, que compõem o Fórum em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela terceirização. “Reafirmo o meu compromisso com vocês, que vou lutar para que aqui no Senado não seja somente barrado e arquivado o PL 4330, (agora chamado de PLC 30), mas que saia daqui realmente um novo projeto que resolva a situação de todos os trabalhadores”, afirmou.
O Fórum é composto por várias entidades, como CUT, outras centrais, OAB, de advogados trabalhistas, procuradores do Trabalho, pesquisadores da UnB e outras, que lutam contra o PL 4330 (rebatizado no Senado de PLC 30), que libera a subcontratação em todas as atividades (meio e fim), generalizando a precarização do trabalho. As entidades se fizeram presentes na audiência em apoio aos trabalhadores, onde também foram apresentados dados que provam como a subcontratação é prejudicial aos trabalhadores em todos os sentidos (salários, jornada, rotatividade, acidentes, mortes, adoecimento, desrespeito a acordos etc).
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comentou já ter visto vários destes dados sobre os males que esse PL 4330 apresenta ao trabalhador. “Desde o início eu já estava mais do que convencida que este projeto só atende aos empresários e a todos que quem ganhar à custa dos trabalhadores. Por isso eu sou contra o projeto da escravidão, e mesmo que o meu partido vote a favor, o que não fez até o momento, eu vou brigar e vou votar contra até o fim!”, afirmou.
A senadora destacou que o fato do PL 4330 ter sido aprovado na Câmara dos Deputados só prova o quanto a o movimento sindical tem perdido o seu espaço para os conservadores e para a bancada empresarial. “Eu vejo que esse Congresso só piorou e o trabalhador está cada vez mais prejudicado”, avaliou.
Para a secretária de Relações do Trabalho, Graça Costa, a audiência já um grande passo para alcançar o nosso objetivo, porque vieram trabalhadores CUTistas de vários estados do País, para cobrar os seus direitos cara a cara dos senadores. “Isso só prova que estamos atentos à luta. Não vai ser fácil, nunca foi fácil, mas vamos conseguir”, ressaltou.
“Nós deixamos a nossa proposta, que na verdade é totalmente ao contrário do que o PL 4330 apresenta. Nós queremos sim regulamentar a situação dos 12,7 milhões de terceirizados que já sofrem com a precarização em seus trabalhos, mas se o PL 4330 for aprovado, do jeito que está, este quadro só piorará, com mais precarização também dos demais 40 milhões de trabalhadores contratados diretamente”, alerta o presidente da CUT, Vagner Freitas.
A proposta das entidades limita as terceirizações, busca garantir condições adequadas de trabalho aos terceirizados de modo que tenham tratamento similar aos trabalhadores contratados diretamente, procura dar segurança contra os costumeiros calotes dados pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados, além de impedir a pulverização da organização sindical.
O senador Paulo Paim se comprometeu a conhecer a proposta apresentada pela CUT, Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e por outras entidades do mundo do trabalho, que compõem o Fórum em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela terceirização. “Reafirmo o meu compromisso com vocês, que vou lutar para que aqui no Senado não seja somente barrado e arquivado o PL 4330, (agora chamado de PLC 30), mas que saia daqui realmente um novo projeto que resolva a situação de todos os trabalhadores”, afirmou.
O Fórum é composto por várias entidades, como CUT, outras centrais, OAB, de advogados trabalhistas, procuradores do Trabalho, pesquisadores da UnB e outras, que lutam contra o PL 4330 (rebatizado no Senado de PLC 30), que libera a subcontratação em todas as atividades (meio e fim), generalizando a precarização do trabalho. As entidades se fizeram presentes na audiência em apoio aos trabalhadores, onde também foram apresentados dados que provam como a subcontratação é prejudicial aos trabalhadores em todos os sentidos (salários, jornada, rotatividade, acidentes, mortes, adoecimento, desrespeito a acordos etc).
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comentou já ter visto vários destes dados sobre os males que esse PL 4330 apresenta ao trabalhador. “Desde o início eu já estava mais do que convencida que este projeto só atende aos empresários e a todos que quem ganhar à custa dos trabalhadores. Por isso eu sou contra o projeto da escravidão, e mesmo que o meu partido vote a favor, o que não fez até o momento, eu vou brigar e vou votar contra até o fim!”, afirmou.
A senadora destacou que o fato do PL 4330 ter sido aprovado na Câmara dos Deputados só prova o quanto a o movimento sindical tem perdido o seu espaço para os conservadores e para a bancada empresarial. “Eu vejo que esse Congresso só piorou e o trabalhador está cada vez mais prejudicado”, avaliou.
Para a secretária de Relações do Trabalho, Graça Costa, a audiência já um grande passo para alcançar o nosso objetivo, porque vieram trabalhadores CUTistas de vários estados do País, para cobrar os seus direitos cara a cara dos senadores. “Isso só prova que estamos atentos à luta. Não vai ser fácil, nunca foi fácil, mas vamos conseguir”, ressaltou.
