Cunha proíbe entrada da CUT e da pauta dos trabalhadores na Câmara

Estava tudo pronto para que a CUT lançasse, nessa quarta-feira (2), a Agenda Legislativa para as Relações de Trabalho, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Entretanto, de maneira arbitrária e autoritária, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, proibiu o acesso dos líderes da classe trabalhadora à Casa do Povo. A clara tentativa de retaliação de Cunha, que vem marcando sua gestão pelo seu autoritarismo e como opositor dos interesses sociais, não foi suficiente para travar a proposição da maior central sindical da América Latina. No contraponto à intolerância do presidente da Câmara, o senador Paulo Paim (PT-RS) possibilitou que a Agenda Legislativa (projetos de interesse dos trabalhadores) fosse lançada em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com transmissão televisiva ao vivo para todo o Brasil.
Para inviabilizar a realização do evento da CUT, o deputado Eduardo Cunha lançou como argumento a superlotação da Câmara. Entretanto, ao que tudo indica, a determinação unilateral do presidente da Casa já vinha sendo planejada. Nessa terça-feira (1/9), durante sessão plenária, Cunha cortou a fala do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que repudiava a truculência da liderança do PMDB contra o movimento sindical. Nos bastidores, a notícia é de que Eduardo Cunha formalizará medida para proibir de vez eventos sindicais na Câmara.
Cercados pela polícia Legislativa, um grupo de dirigentes CUTistas de vários estados brasileiros realizaram ato no início da tarde em frente à Chapelaria da Câmara e denunciaram o “preconceito de classe” de Eduardo Cunha, como definiu o deputado federal Vicentinho (PT-SP).
“Essa é uma retaliação do presidente da Câmara à CUT. Esta semana teve atividade da Força Sindical; teve atividade do empresário. E por que nós da CUT não podemos entrar?”, questionou Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional. Ela lembrou que “o Parlamento é o ambiente do debate” e que não há motivos para os trabalhadores serem (sempre) barrados nas entradas da Câmara. “O homem (Eduardo Cunha) é o todo poderoso. Mas nós sabemos que quem está sendo investigado é ele. Nós somos honestos, somos trabalhadores e trabalhadoras que estamos aqui para dizer o que pensamos; e nós estamos preocupados com o destino da democracia no Brasil, com o destino da classe trabalhadora”, avaliou a sindicalista.
Durante a audiência pública, vários parlamentares se solidarizaram com a CUT e fortaleceram o repúdio ao autoritarismo de Eduardo Cunha. “O absurdo está perdendo a modéstia e ameaçando a nossa Constituição Federal”, discursou a deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) definiu a determinação de Cunha como “inadequada, truculenta e arbitrária”. “O parlamento é o ambiente do debate. Não vamos permitir que nós tenhamos este tipo de retrocesso. Lamento profundamente”, disse a parlamentar.
“Sabemos quem Eduardo Cunha representa, e não é a classe trabalhadora”, avaliou o secretário da CUT Brasília, Julimar Roberto, durante a audiência pública no Senado dessa quarta-feira (2).
Para virar o jogo
A partir de um estudo profundo, a Secretaria de Relações do Trabalho da CUT Nacional reuniu em um caderno as principais ações propostas que tramitam no Congresso Nacional em 2015, referentes ao mundo do trabalho. Chamado de Agenda Legislativa para as Relações de Trabalho, o material é um contraponto à Agenda Brasil divulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
(Veja aqui a íntegra da Agenda Legislativa)
“A Agenda Legislativa veio para virar o jogo dentro do Parlamento. A pauta do Congresso está extremamente negativa para a classe trabalhadora. Nós queremos uma pauta em nosso favor, em favor daqueles que constroem o Brasil”, reivindicou a secretária de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Graça Costa.
Entre os inúmeros temas abordados na Agenda Legislativa, se destacam o combate à rotatividade da mão de obra; a defesa da política de valorização do salário mínimo; da redução da jornada de trabalho sem redução de salário; o repúdio à terceirização ilimitada; a conquista da negociação coletiva e direito de greve no setor público; e o fim do Fator Previdenciário.
“Essa Agenda tem o objetivo de mostrar aos sindicatos e, consequentemente, aos trabalhadores e trabalhadoras, qual é a pauta da CUT. Hoje, são os empresários e os setores conservadores, em grande maioria no Parlamento, que colocam uma agenda no Congresso, o que nós chamamos de agenda negativa para os trabalhadores. Nós queremos o inverso disso. Nós queremos ter voz e exigimos a construção de uma agenda positiva aos trabalhadores e às trabalhadoras”, explica Jacy Afonso, secretário de Organização da CUT Nacional.