Campanha pressiona senadores(as) pela criação de CPI do MEC

O Sinpro-DF participa da campanha da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) Quem defende a Educação não teme investigação! CPI do MEC Já!. A campanha foi lançada na última sexta, 8 de abril, com o objetivo de pressionar os senadores e senadoras para que assinem a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias do que ficou conhecido como “bolsolão do MEC”.

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Nas últimas semanas, o Brasil vem assistindo à revelação de uma série de escândalos no âmbito do Ministério da Educação. O ex-ministro Milton Ribeiro pediu demissão uma semana após as denúncias de corrupção: áudio vazado, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra o ministro dizendo priorizar repasse de verbas a municípios indicados por um pastor evangélico a pedido do presidente. Ele foi o quarto ministro da pasta no governo de Bolsonaro.   

No último dia 4 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a homologação do pregão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de ônibus escolares por causa de fortes indícios de sobrepreço nas negociações. Em oitiva no Senado Federal, dia 5, três prefeitos confirmaram a existência do esquema de corrupção no órgão.

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Depois, uma reportagem da Agência Pública do dia 6 revelou que a empresa do pai do vereador de Maceió João Catunda (PP/AL) recebeu R$ 54,7 milhões do FNDE através de emendas do relator de 2021. O pai do vereador é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que liberou para 64 prefeituras de Alagoas R$ 123,6 milhões do orçamento secreto gerido pelo FNDE em 2020 e 2021. O fundo é comandado por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP), que virou ministro-chefe da Casa Civil para garantir o apoio do centrão à reeleição de Bolsonaro.

Nesta terça-feira, 12, a imprensa noticiou que o FNDE autorizou a construção de 52 escolas “fake” no Piauí, estado do ministro, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas em andamento no estado. A maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual Nogueira é presidente nacional licenciado. A imprensa denuncia que Nogueira usa dinheiro da educação para a campanha eleitoral de aliados.

CPI do MEC já

Por tudo isso, entidades sindicais da área da Educação no Brasil inteiro se unem em campanha exigindo a instalação da CPI. A campanha pede para que as pessoas que defendem a educação pública marquem senadores(as) nas redes sociais (Facebook/Instagram/Twitter), defendendo sua adesão à CPI do MEC, já que a o governo Bolsonaro vem atuando nos bastidores para impedir essa investigação.

Na última sexta-feira, 8, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação da CPI. De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe, a CPI do MEC deve ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes e 90 dias de prazo. No entanto, o governo Bolsonaro atua para impedir a investigação. Os senadores Weverton Rocha (PDT/MA), Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) e Styvenson Valentim (Podemos/RN) recuaram no apoio à criação da comissão, e solicitaram a retirada de suas assinaturas, fazendo com que o documento não tenha o número mínimo de adesões e, portanto, não possa ser protocolado junto à Mesa Diretora do Senado.

As denúncias de corrupção que envolvem o Ministério da Educação precisam ser apuradas! Crimes contra a Educação não devem passar impunes! Seguimos em campanha e pressionando os senadores pela criação da CPI.