Convoca Já – Aumento de temporários mostra opção de governos pela precarização dos contratos de trabalho
Um levantamento feito pela ONG Todos pela Educação revela que uma exceção está se transformando em regra em várias redes estaduais de educação do país. Os dados apontam que em muitas unidades da federação, mais da metade dos(as) professores(as) estão sob regime de contratação temporária. O Distrito Federal, por exemplo, conta, hoje, com apenas 42,6% de educadores(as) efetivos(as) e é uma das unidades que teve o maior aumento no quadro de temporários(as) e redução dos(as) efetivos(as).
A estratégia utilizada por muitos governos ao priorizar a contratação de temporários é o de garantir corpo docente regular, aumentando a demanda da rede pública de ensino, mas à custa da precarização dos contratos de trabalho. Ao contrário dos(as) efetivos(as), os(as) temporários(as) não têm carteira assinada, FGTS, em muitos estados têm remunerações menores que a de efetivos(as), não têm plano de carreira, não incorporam gratificações de tempo de serviço e evolução funcional aos salários e não possuem todos os direitos trabalhistas de um servidor estatutário, além de receberem apenas as horas trabalhadas no período de seu contrato. A diferença inicial é de 30% só no salário.
A situação fica ainda mais alarmante quando os dados apontam que 43,6% dos(as) temporários(as) atuam há ao menos 11 anos na profissão. O levantamento ainda identifica que, enquanto houve a redução de educadores(as) concursados(as), o número de contratos temporários cresceu 55% em uma década. Em 2013, concursados(as) somavam 505 mil (68,4% do total), efetivo que caiu para 321 mil no ano passado (46,5%).
A diretora do Sinpro Ana Bonina ainda aponta que as escolas estaduais brasileiras perderam mais de um terço (36%) dos(as) professores(as) efetivos(as) em dez anos. “Os contratos temporários fazem um trabalho importantíssimo na rede pública de ensino, mas o que vemos é que os governos, a exemplo do GDF, estão aproveitando de uma exceção para transformar em uma regra. Isto traz uma série de prejuízos para aqueles que não são concursados e é por isto que defendemos a convocação de todos aqueles que aguardam pela nomeação”, ressalta.
A campanha “Convoca já!” tem denunciado esta realidade em comerciais divulgados nas TVs abertas, outdoors, jornais, redes sociais, debates nas escolas, além das ações junto à Câmara Legislativa e ao Ministério Público. Também continua distribuindo cartazes que expõe o contraste entre o número de efetivos(as) e contratos temporários na rede pública de ensino, onde as escolas podem denunciar o excesso de contratações temporários da rede pública.
Com informações do site Globo.com
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