CONTRATOS TEMPORÁRIOS: CONVOCAÇÃO DE BLOQUEIO DE CARÊNCIAS COMEÇA HOJE (29/1)
Está previsto para esta segunda (29/1), a partir das 10h, o início das convocações para bloqueio de carências para a convocação dos(as) professores(as) de contrato temporário pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF). O Sinpro-DF recomenda a todos(as) a ficarem atentos(as) a entrega dos documentos, ao acompanhamento das convocações e aos cronogramas: os atendimentos deverão ser iniciados às 10h de hoje e a partir das 9h para os demais dias.
O “bloqueio de carência” é a convocação dos(as) professores(as) do contrato temporário, seguindo a ordem de classificação para cada componente curricular para bloquear a vaga em alguma carência – vagas carentes de professor(a) na escola da rede pública do Distrito Federal.
De acordo com a SEE-DF, a carência será bloqueada somente após sanadas as pendências documentais e que a entrega dos documentos, acompanhamento das convocações e cronogramas. As convocações são feitas por cada Coordenação Regional de Ensino, a partir das orientações da Secretaria no endereço https://www.educacao.df.gov.br/contrato-temporario-seedf/ . As demais orientações, as datas e os procedimentos sobre a contratação podem ser acessadas no Memorando Circular Nº 2/2024 – SEE/SUGEP, divulgado em 9 de janeiro.
Programa Carência Zero 2024
No dia 3 de janeiro a SEE-DF divulgou o nome de 43.596 classificados(as) que comporão o banco de professores(as) substitutos(as) que poderão ser contratados(as) durante o ano letivo de 2024, à medida que surgirem carências temporárias nas escolas da rede distrital. Poderá haver novos chamados de acordo com a necessidade de suprimento de carências
O processo de contratação temporária para suprimento de carências que integra o Programa Carência Zero 2024 é resultado da luta histórica do Sinpro-DF, que atuou contra esquema de indicação que transformava a seleção temporária em “cabide de emprego”, com indicações sem seleção pública, na década de 1990.
Concurso Público
Apesar de reconhecer a importância dos professores substitutos para a rede de educação na atuação em vagas temporárias, o Sinpro-DF segue reivindicando as nomeações dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do concurso de 2022
A contratação ilimitada de professores(as) com contrato temporário reflete em prejuízos ao ensino público do Distrito Federal, devido à rotatividade dos(as) profissionais, e coloca os(as) trabalhadores (as) em vínculo trabalhista frágil e precarizado. Atualmente, a rede de ensino possui 13,7 mil professores(as) contratados de forma temporária, o que representa cerca de 50% da regência de classe.
O Sindicato aponta que o governo Ibaneis deve cumprir o acordo de suspensão de greve e apresentar, urgentemente, o cronograma de nomeações dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aprovados(as) para as vagas imediatas e cadastro reserva. Que o Governo cumpra a Lei e encerre a lógica perversa de colocar contratação temporária como regra em vez de concurso público.
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