Contra movimentos sindicais e o governo, Câmara derruba os 100% dos royalties do petróleo para a educação
O Plenário da Câmara aprovou, por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. Faltam ser analisados os destaques apresentados.
O substitutivo do deputado Carlos Zarattini, do PT, que incluía 100% dos royalties do petróleo para a educação, foi derrotado.
Mais cedo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou:
“Se nós não distribuirmos Educação, não vamos resolver o principal problema do desenvolvimento do Brasil. A ciência e tecnologia dependem da educação, a defesa depende da educação, a saúde depende, vamos desenvolver mais remédios e equipamentos, melhorar a qualidade da saúde da população, com mais prevenção se tivermos uma melhor educação. Ela é a base de todo desenvolvimento, por isso que o governo e a presidenta Dilma quer deixar um legado para a história.”
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), uma das líderes da bancada, a votação é um gol contra o PNE:
“O substitutivo do Zarattini tinha foco, rumo e caminho ao defender os 100% dos royalties para a educação. Infelizmente essa casa votou contra a sociedade e perdeu o momento de fazer acontecer. Perdeu a chance de dizer ao país a que viemos e nos conduzir a outro patamar de desenvolvimento econômico e social se tivesse optado pelo relatório do Zarattini. Este é um gol contra o PNE e os 10% do PIB para educação. Espero que isso tudo possa ser revisto. Quero expressar meu descontentamento que o é o descontentamento da maioria da sociedade hoje.”
Fonte: CNTE
