Contra a obrigatoriedade do CREF na escola – Pressão da categoria é fundamental para abrir diálogo com senadores

Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais atenderam ao pedido do Sinpro e a pressão feita sobre os(as) senadores(as) resultou em um avanço contra a obrigatoriedade dos(as) profissionais com atuação nas escolas públicas, particulares e superiores de se registrarem aos sistemas de regulação profissional, no caso o Sistema CREF/CONFEF. Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado discutiu a regulamentação da profissão de educação física e a atuação dos conselhos federal e regionais dessa área, e ao final sugeriu a criação de uma comissão para discutir o assunto de forma minuciosa com os(as) demais parlamentares nessa quarta-feira (13).  

A audiência pública, que contou com a participação de representantes do Sinpro, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), SinproEP/CONTEE, Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) e do Conselho Regional de Educação Física (CREF), também discutiu a emenda do senador Paulo Paim, que deixa facultativo aos(às) professores(as) a filiação ao CREF.

Para a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, o debate não é para mostrar se é favorável ou contrário à existência do Conselho, mas da atuação do CREF junto às escolas e aos(às) professores(as) da rede pública de ensino. “É de fato um avanço a criação de uma comissão para discutir o assunto. O que lutamos é para que o professor de educação física possa optar em se registrar ou não ao CREF. Lutamos contra a obrigatoriedade”, salienta a diretora.

Bernardo Távora, também diretor do Sinpro, informou que as cinco instituições que participaram da audiência pública, juntamente com o senador Paulo Paim, vão debater o assunto na expectativa de sair um consenso já nessa quarta-feira (13), às 9h. “Nossa luta sempre foi contra a exigência, contra a obrigatoriedade do professor de Educação Física se registrar ao CREF. A audiência de hoje foi positiva e esperamos que haja um consenso, no sentido de deixar facultativo ao profissional se filiar ou não. Isto é democracia. Isto é respeito”, ressalta.