Construir o novo PNE nos moldes da Conae 2024: o desafio do ano
Em debate realizado na última sexta-feira (26/4) no encerramento da 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, o coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE) e diretor do Sinpro, Júlio Barros, apontou como maior desafio para este ano a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional nos moldes do que foi aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada no início deste ano na UnB. O evento contou com participação do público presente e também de quem acompanhava a transmissão pela TV Sinpro.
“O Plano Nacional de Educação entregue ao Congresso é resultado da realização de mais de 4 mil conferências preparatórias para a Conae, que contou com a participação de 2.200 delegados(as) que apresentaram um total de 8.692 emendas ao documento referência dessa Conferência. É um documento elaborado por profissionais da educação, voltado para a educação e para profissionais da educação”.
Júlio lembra, no entanto, que esse desafio começa já na Comissão de Educação na Câmara, que é presidida por um deputado de extrema direita, alheio aos interesses da educação pública, laica e de qualidade socialmente referenciada.
“Temos que ter bem claro isso: quem é amigo da educação pública? E quem é inimigo da educação pública?”, completa o coordenador do FDE.
Duas de 20 metas alcançadas em 2024
Durante o evento de sexta-feira, Júlio apresentou os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) que ainda está em vigor até o fim desse tano: “das 20 metas do PNE, apenas as metas 13 e 14, que dizem respeito à educação superior, foram cumpridas. Nenhuma das outras foi alcançada”, aponta.
Júlio defende, ainda, a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), um instrumento que obrigue o poder público a cumprir com os investimentos na área de educação. Isso vai evitar que os Poderes Executivos desrespeitem sistematicamente as leis que foram votadas e aprovadas de forma democrática.
Resgate histórico: 25 anos de lutas
Antes de Júlio Barros, o evento contou com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, que apresentou as conquistas obtidas em 25 anos de realização da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública: “Em 1999, ano da realização da primeira Semana em Defesa da Educação Pública, não havia plano de educação aprovado; não havia o reconhecimento nem a política de formação continuada dos(as) trabalhadores(as) em educação, o financiamento da educação só englobava o ensino fundamental, agora ele abarca todo a educação básica; não havia piso nacional do magistério público. É muito importante a gente fazer esse resgate histórico para pôr em perspectiva todas as conquistas obtidas com muita luta nesses 25 anos”, lembra Heleno.
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25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública
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