Conselhos escolares conquistam verbas para o ensino e combatem evasão
Controle de evasão escolar e indisciplina, além de incentivo à leitura e conscientização ecológica, estão entre as atividades desenvolvidas
Reunindo alunos, professores, pais e funcionários, os conselhos escolares têm se mostrado uma interessante ferramenta para a democratização das decisões na escola e para o envolvimento da comunidade. Previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desde 1996, os conselhos escolares estão em 76,2% dos municípios brasileiros, segundo a pesquisa Perfil dos Municípios, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011. Mais do que implantar o conselho oficialmente, o grande desafio é torná-lo ativo, afirma o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, Maurício Pereira.
“O conselho deve ser apropriado pelos pais e pela comunidade, precisa ajudar e cobrar da escola”, ressalta Pereira. Nos lugares em que a ideia tomou força, os exemplos animam o presidente. O portal do Ministério da Educação (MEC) registra 180 relatos em seu Banco de Experiências de Conselhos Escolares, sendo a maior parte vinda de São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará.
Por determinação do governo gaúcho, todas as escolas estaduais devem contar com conselhos escolares com função consultiva e fiscalizadora, em trabalho paralelo com a direção. Ex-presidente do conselho do I.E.E. Gomes Jardim, Sônia Freitas, hoje assistente financeira da escola, salienta o papel democrático da medida. “As pessoas não estavam acostumadas a discutir tudo antes da aprovação. Por um bom tempo, as escolas recebiam determinações superiores e a cumpriam. Hoje há uma maior autogerência, ainda com supervisão do governo”, diz. O diretor não tem mais a palavra final, tudo passa pelo conselho: da prestação de contas ao calendário escolar.
Na Escola de Ensino Médio Maria Vieira de Pinho, em Ipaporanga (CE), o conselho escolar teve papel fundamental na reforma do ambiente físico. O diretor do colégio Clébio Landim, ex-presidente do conselho, explica que, em 2005, a instituição não tinha uma dependência física própria. O prédio onde funcionava, cedido pelo município, apresentava infraestrutura precária e voltada para alunos de Ensino Fundamental. O teto estava caindo, o piso era de cimento e os banheiros eram improvisados. Dispondo de recursos escassos, a escola recorreu ao conselho para a elaboração de um projeto que apresentasse à Secretaria de Educação as dificuldades pelas quais passava.
O resultado foi surpreendente para uma cidade de pouco mais de 10 mil habitantes: a secretaria destinou R$ 100 mil à reforma, quase 14 vezes o valor recebido pela escola em 2013 para o setor de serviços. Após alguns anos, a escola já contava com um número de alunos maior do que a estrutura suportava. Novamente o conselho entrou em ação para a elaboração de um abaixo-assinado encaminhado ao governo do Estado, que providenciou um novo local para a instituição.
Combate à evasão
No interior de Alagoas, a E.E.E.F. em Tempo Integral José Ursulino Malaquias teve sucesso no controle de evasão por meio do conselho. Localizada na periferia de Arapiraca, a escola encontrava dificuldade pelo fato de os alunos morarem no centro da cidade ou não possuir moradia fixa. Era comum os estudantes trocarem de escola ou não completarem o ano letivo por abandono.
Hoje a situação é diferente, conta o diretor, Evanílson Duarte. Os professores perceberam que, em muitos casos, os estudantes deixavam de frequentar as aulas após um ou dois dias. Os conselheiros passaram a visitar as casas destes alunos para entender o motivo da ausência e conscientizar os pais da importância do ensino.
Concluíram que a implantação do turno integral poderia ser uma solução. Além disso, mais de 500 casas foram construídas pelo então prefeito da cidade para abrigar cerca de 3 mil pessoas na região próxima à escola. Se antes os alunos procuravam o centro da cidade para ficar próximo do trabalho, agora se sentem acolhidos no novo ambiente.
Outra ação fundamental no processo de inserção da escola na comunidade foi o projeto Família na Escola, que ajudou a fortalecer a relação dos pais com os professores. Juntos, pais, alunos e professores fazem artesanato ou jogam damas, por exemplo. Duarte relata que esta medida estimulou o respeito e a compreensão dos pais com os professores.
