Comissão Geral da CLDF debate PL que institui Programa e Cartão Uniforme Escolar no DF
Em razão da aprovação do Requerimento nº 193/23, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), a Sessão Ordinária desta quinta-feira (24) será transformada em Comissão Geral para a discussão do PL 505/2023, que institui o Programa e o Cartão Uniforme Escolar no Distrito Federal. A programação ocorrerá das 15h às 18h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A transmissão será feita pela TV Câmara Distrital no Youtube.
O PL 505 tem debatido o modelo de aquisição do uniforme escolar para os(as) estudantes da rede pública de ensino e sugere que as malharias locais produzam as peças. O projeto foi apresentado após uma série de reclamações de alunos(as) que deveriam ter sido contemplados com o uniforme, mas iniciaram as aulas sem receber os itens. O problema com a entrega dos uniformes ocorreu, pois a compra das peças foi feita na modalidade de pregão, em que empresas de todo o país concorreram. A mudança gerou prejuízos para empresários do setor têxtil, que sentiram o impacto da transferência da produção para outra unidade da federação.
