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Audiência Pública:Ministras sugerem mudança no Plano Nacional de Educação

A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) promoveu, nesta quarta-feira, audiência pública com a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Helena de Bairros; e com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes para discutir propostas relacionadas às duas pastas no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE). Ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Iriny Lopes, deputado federal Gastão Vieira e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
A ministra Luiza Helena de Bairros, disse que a desigualdade entre negros e brancos é evidenciada nos índices educacionais e salariais. Segundo ela, quanto maior a escolaridade das pessoas, maior a diferença entre as remunerações de brancos e negros. Ela a presentou ao presidente da Comissão Especial, deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), 50 sugestões de mudanças à proposta do governo que estabelece o P NE .
Entre as medidas solicitadas, estão: estabelecimento da igualdade racial como um princípio do PNE; geração de indicadores para avaliação dos impactos da educação na desigualdade racial; e prioridade no atendimento dos grupos étnicos excluídos nas políticas de ensino profissionalizante. “Essa é uma ação muito importante para inclusão de setores da população em postos mais valorizados do mercado de trabalho”, disse.
 
Mulheres
Iriny Lopes afirmou que, apesar de as mulheres terem mais acesso à educação que os homens, elas ainda enfrentam discriminação na escola e no mercado de trabalho. A ministra ressaltou que a remuneração das trabalhadoras ainda é muito inferior a dos trabalhadores. Além disso, segundo ela, os cursos superiores mais frequentados por mulheres, na maioria dos casos, reproduzem a função tradicional de cuidadora e não permitem o acesso a profissões mais valorizadas pelo mercado.
 
Hoje, conforme Iriny Lopes, as mulheres acumulam, em média, 7,4 anos de estudo e os homens, 7 anos. Elas ocupam também 56,9% das vagas na universidade e na pós-graduação. “Apesar disso, temos a cultura de tratar de forma diferente os dois gêneros. E isso se reproduz na família e na escola”, afirmou.
 
Para diminuir a discriminação de gênero, a ministra propôs algumas mudanças no projeto do plano. Entre elas: inserção de conteúdos relacionados às relações de gênero, etnico-raciais e de orientação sexual na formação de professores e funcionários das escolas; inclusão desse tema nas diretrizes curriculares dos colégios e nos livros didáticos; estímulo à produção acadêmica sobre esse tópico; e fomento à participação das mulheres em cursos de graduação e pós-graduação de Engenharia, Matemática, Física, Química, Matemática e outros campos da Ciência.
 
Para o presidente Gastão Vieira, a principal problemática do PNE é a qualidade do ensino e os desafios para fazer chegar à ponta todas as políticas públicas que serão definidas. “Os dados trazidos hoje são muito importantes. No entanto, o foco deve ser mantido na qualidade do ensino, respeitando todas as particularidades da população brasileira”, ressaltou.